Em resposta a um posicionamento feito nesta semana pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Anatel emitiu comunicado nesta quarta-feira, 15, esclarecendo que já está implantando novas funcionalidades para o envio de alertas de emergência para a população. Especificamente, a agência está implantando a tecnologia de cell broadcast, que apresenta uma janela persistente (pop-up) acima do conteúdo visualizado na tela do smartphone – e que complementará as notificações existentes em SMS (que, por sua vez, também passará por evolução). O piloto foi iniciado em janeiro deste ano, conforme noticiou TELETIME.
O regulador emitiu nota em resposta ao governador de SP, que se reuniu na segunda-feira, 13, com representantes das operadoras para discutir o aprimoramento do sistema de alerta. De acordo com a administração estadual, a ideia de Tarcísio de Freitas é a mesma que a Anatel já está implantando, ao montar o sistema cell broadcast. Mas ele requisitou às teles a inclusão de forma prioritária de 39 cidades da região metropolitana de São Paulo, além de outras nove do litoral paulista.
Um grupo de trabalho foi montado por membros do governo do estado e das operadoras. Esse grupo deverá apresentar um relatório final em 120 dias. Estavam presentes na reunião com Freitas o CEO da Oi, Rodrigo Abreu, além do vice-presidente de Relações Institucionais da Vivo, Renato Gasparetto; o diretor de Relações Institucionais da Vivo, Tiago Brocardo; o diretor de Relações Institucionais da TIM, Cleber Affanio; e o vice-presidente da Claro, Oscar Petersen.
Já em andamento
Na Anatel, a implantação da tecnologia foi determinada em outubro de 2022. As operadoras deverão colocar o recurso em operação até dezembro de 2023. O assunto é coordenado pela Anatel em grupo de implementação com as operadoras Claro, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel, além do sindicato Conexis e órgãos da Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A Anatel diz ainda que o cell broadcast pode emitir sinal sonoro, mesmo se o celular estiver em modo silencioso. Naturalmente, o alerta depende do tipo de emergência. Outra diferença é que a solução não requer cadastro prévio de usuários ou a indicação do CEP de interesse. As mensagens urgentes são enviadas para todos os celulares que estejam na área de risco, e chegam ao mesmo tempo – por isso, funciona como broadcast.
O conteúdo dos alertas continua sendo de responsabilidade de órgãos competentes como a Defesa Civil, que poderão optar pelos diferentes modos de alerta. O mais intrusivo – com sinais sonoros e vibrações do smartphone – exige que o usuário confirme a visualização do alerta para encerrar a notificação. As situações de emergência, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros, são estabelecidas na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
