Banda larga popular ganha impulso com alívio tributário

O presidente da Telefônica e da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, disse nesta terça, 14, que as secretarias de fazenda dos estados de São Paulo, Pará e do Distrito Federal trabalham em conjunto com os provedores de banda larga de seus Estados para o lançamento de um serviço popular de acesso à Internet. A oferta será viabilizada com a celebração do convênio 138, na 133ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 8 de abril. O convênio isenta de ICMS todos os provedores de banda larga dessas três regiões que oferecerem o serviço e o modem de acesso por até R$ 30. O ICMS é considerado pelas operadoras de telecom a principal barreira tributária para a disseminação da banda larga no país, uma vez que a alíquota sobre o serviço varia de 25% a 40%. Mesmo considerando a iniciativa tardia, Valente celebrou a isenção que, segundo ele, dará forte impulso ao programa de inclusão digital no país. "A Telefonica já trabalha no desenvolvimento de um produto de banda larga para as populações mais carentes desde o ano passado e acredita no sucesso dessa empreitada", diz. Valente diz não saber ainda qual será a velocidade de conexão da Internet popular, mas afirmou que será algo superior a 56 kbps, velocidade máxima dos links discados.
Banda larga nas escolas
O Confaz também isentou de ICMS as operadoras de banda larga que oferecerem o serviço a escolas públicas federais, estaduais, distritais e municipais, além das operações relativas à doação de equipamentos, a serem utilizados na prestação desse serviço. A decisão foi formalizada por meio do Convênio 47ª, na 129º reunião ordinária, realizada no último dia 4 de abril. Para se obter o benefício, no entanto, é preciso que o produto também tenha o benefício federal – isenção ou alíquota zero dos Impostos de Iimportação ou sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outro pré-requisito é que a parcela relativa à receita bruta decorrente das operações esteja desonerada das contribuições do PIS/PASEP e COFINS pelo Governo Federal.
Valente participou nesta terça, 14, do Encontro Telesíntese, realizado em São Paulo, que discutiu alternativas para a popularização da banda larga.

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