O ministro Paulo Bernardo sugeriu que em 2015 haja uma revisão do modelo de exploração da telefonia fixa, mercado que ele considera que deixou de ter atratividade. “Isso é coisa do passado. O serviço predominante vai ser Internet, não mais voz. O contrato do jeito que está, tem que ser respeitado, mas temos que discutir isso para fazer alteração legal pactuada para permitir concessões destravadas para poder incorporar Internet, telefonia sem fio, uma série de coisas”, disse ele em discurso de abertura do Futurecom nesta segunda, 13. “Como vai ser a mudança? Pergunta para o ministro que tiver no dia 1º de janeiro de 2015”, brincou. Para Paulo Bernardo, o grande desafio é o da universalização da Internet, assim como são universais hoje os serviços de energia e água.
Ele argumenta que isso teria que ser decidido com um debate, mas que não há uma fórmula pronta. “Por decreto pode decidir isso, mas para mudar o contrato de concessão talvez tenha que fazer algumas mudanças legais também”, disse Bernardo em conversa com jornalistas. Perguntado por este noticiário o que aconteceria com a maior concessionária fixa do País, a Oi, ele apenas disse que, “se você tiver que fazer modificação legal, (tem que) fazer uma repactação do contrato”.
Vale lembrar que até março a Anatel deve colocar em consulta uma proposta de revisão contratual para as concessionárias de telefonia fixa. Essa proposta entra em vigor a partir de 2016. Mas alterações mais críticas, como a natureza do regime de prestação de serviço de voz (hoje um serviço público) precisam de alterações legais.
Balanço
Ao fazer uma recapitulação de sua passagem de três anos pelo Ministério das Comunicações, Bernardo ressaltou aspectos como avanço da banda larga fixa e móvel, os leilões de 4G e projetos como o RE-PNBL (programa de desoneração para a construção de infraestrutura), Plano Geral de Metas de Competição e SNOA (sistema de oferta de infraestrutura no atacado, criada pela Anatel), mas lamentou não ter conseguido aprovar a Lei de Antenas. Ainda assim, adicionou: “talvez consigamos até o final do ano, é importantíssimo porque desburocratiza, mas temos que trabalhar mais, e com parlamentares com sensibilidade vamos conseguir isso”, declarou. Outro desejo de Paulo Bernardo é o da integração de serviços de conexão aos serviços de aplicação. “Serviços que aparentemente são diferentes, mas que estão cada vez mais juntos. É preciso pensar nesta questão, talvez seja objeto de um debate regulatório e legal”, concluiu ele.
Fatiamento
Sobre os rumores de fusão da Oi com a TIM ou de possível fatiamento, e sobre o processo de consolidação que parece ter chegado com força ao mercado brasileiro, Paulo Bernardo afirmou que a operadora o procurou para marcar uma reunião. “A Oi me ligou, eles querem falar nesta semana”, disse. Mas logo emendou que não tinha nenhum interesse em promover ou coibir a consolidação de mercado ou o fatiamento. “Eu não sou corretor de telefonia, empresas se compram, fundem-se, é inerente ao mercado, só tem que preservar a competição”, disse. Ele disse que os casos que chegarem precisam ser analisados à luz da legislação existente e da competição no mercado.
