Para o diretor executivo de políticas públicas e regulamentação do grupo Telefónica, Carlos Lopez Blanco, chegou a hora dos reguladores pararem de regular o mercado de telecomunicações sob a perspectiva da existência de operadoras incumbentes . "Hoje, uma operadora de telecomunicações, quando muito, tem 30%, 40% de um mercado, enquanto no mercado de Internet temos mercados com mais de 90% de concentração competindo conosco", diz ele. "Essa perspectiva de regular a partir da incumbent é uma concepção ultrapassada".
Novos players
Ele aponta também a tendência de consolidação nos mercados de telecomunicações como o grande desafio que se coloca a diferentes reguladores e órgãos de controle da concorrência. "Hoje, um mercado com mais players não significa um mercado mais competitivo. Na Europa e EUA, o que estamos vendo é um mercado cada vez mais concentrado, e isso acontecerá na América Latina". Para Lopez Blanco, o mercado latinoamericano já tem uma situação competitiva bastante consolidada com dois grupos hegemônicos (Telefônica e America Móvil), mas ele acredita que fatalmente grandes operadores hoje ausentes do mercado tentarão avançar na região, como as norte-americanas AT&T e Verizon e mesmo a europeia Vodafone, hoje ausente da região.
Sobre o mercado Europeu, ele analisa que hoje a posição dos países tem influenciado menos nas dinâmicas do mercado e os movimentos globais tendem a ter uma força maior. "Há alguns anos o governo português impediu a Telefónica de se consolidar com a Portugal Telecom e hoje eles devem estar arrependidos desse movimento". Ele acha que a resistência do governo italiano de permitir um movimento de integração da Telecom Italia pode ir no mesmo sentido. "O mercado europeu é, cada vez mais, um mercado que exige muita escala e musculatura".
Exemplo americano
Do ponto de vista regulatório, ele diz que os EUA são hoje um exemplo para outros países, inclusive europeus, por terem um ambiente mais flexível e que incentiva a inovação das empresas. "A política de espectro praticada nos EUA é algo que deveria inspirar todos os países. Não por acaso aquele é o mercado com maior desenvolvimento de 4G".
A discussão sobre neutralidade de rede, Blanco reconhece, ganhou nuances muito técnicas e específicas da realidade da legislação norte-americana. "Mas independente disso, há uma preocupação política de permitir o desenvolvimento de empresas de Internet, e isso dá aos EUA uma grande vantagem na disputa desse mercado (de Internet)".
Ele elogia a atuação dos reguladores brasileiros de um modo geral e diz que é um ambiente comparável aos países da América Latina em que há liberdade de mercado (o que não é o caso da Argentina e da Venezuela, diz ele), mas ressalta que é preciso evoluir na política de espectro. "Se isso não for feito, podemos estar abrindo uma nova brecha digital, uma separação entre países que vão evoluir mais rapidamente em banda larga móvel e aqueles que ficarão atrasados por terem políticas de espectro mais restritivas".
Redes fixas
Ele também acha que o mercado brasileiro precisa evoluir na discussão do ambiente regulatório das redes fixas, revendo conceitos de mercado significativo e estabelecendo uma regulação focada em aspectos concorrenciais, ex-post. "De qualquer maneira, o ambiente na América Latina é muito positivo para as telecomunicações, e por isso, talvez, esse seja o setor em que a infraestrutura esteja menos defasada em relação a países desenvolvidos".
