A agência reguladora norte-americana, a Federal Communications Commission (FCC), propôs regras para tratar do "crescente risco de detritos orbitais". A proposta consiste em estabelecer uma nova diretriz para reduzir o prazo atual de descarte de satélites fora de operação de 25 para 5 anos, incluindo para sistemas de órbita baixa (LEO). O documento será discutido já na reunião do conselho do próximo dia 29.
Caso aprovadas, as novas regras vão determinar que satélites em fim de vida útil ou passando pela região LEO abaixo de 2 mil km de altitude sejam retirados de órbita o quanto antes, com prazo máximo de cinco anos. A FCC ainda vai avaliar se seria apropriado reduzir ainda mais – para um ano – o descarte de satélites para o caso de grandes constelações, com regras específicas para mitigação de detritos.
Trazida pela conselheira presidente Jessica Rosenworcel, a proposta foi anunciada na sexta-feira, 9, em reunião do Conselho Nacional Espacial no Texas com a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris. No discurso, ela destacou o perigo de manter a sucata em órbita. "Estes [milhares] de satélites podem ficar em órbita por décadas, vagando como lixo espacial em um céu cada vez mais lotado e aumentando o risco de colisões que podem arruinar satélites que utilizamos", declarou.
A proposta, que teve na consulta pública o apoio de empresas como a SpaceX (que é parte do mesmo grupo do bilionário Elon Musk e que tem a operadora Starlink) não traz considerações a respeito de riscos que as megaconstelações LEO podem trazer para posições orbitais de outros países. Tampouco menciona se o assunto seria debatido também no âmbito da União Internacional de Telecomunicações, na Conferência Plenipotenciária (PP-22) em Bucareste, Romênia, no dia 26 de setembro, três dias antes da reunião da FCC.
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