A Anatel vai levar à próxima Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em Bucareste, Romênia, uma proposta para que o organismo das Nações Unidas seja designado como o responsável pela coordenação das posições orbitais de média (MEO) e baixa (LEO) altitude. No entanto, a agência precisará trabalhar para garantir apoio de outros países, o que não foi possível nas Américas.
A proposta é de que a UIT tenha papel na administração das órbitas por conta de uma "preocupação com a sustentabilidade do espaço e pelo lixo espacial". Isso porque as novas megaconstelações LEO estariam causando interferência em sistemas GEO, além de obstruir a observação científica espacial. Como contou ao TELETIME o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, um dos motivos da rejeição de outros países é de que já haveria outro órgão que trata dessa questão.
O motivo de a UIT ser considerada pela Anatel como o organismo ideal para centralizar a discussão é que as megaconstelações possuem cobertura global, embora as posições orbitais sejam considerados um "ativo da humanidade". Assim, contrário às órbitas altas, essas mais baixas acabam ficando sem nenhuma regulação. "Não tem regra, parece velho-oeste, quem chegar primeiro ocupa e vira dono", afirmou Baigorri durante participação no Congresso Latinoamericano de Satélites, evento organizado por TELETIME e realizado por Glasberg Comunicações.
Por ser um ativo global, a ideia é justamente levar a discussão para o foro internacional, fazendo valer da posição histórica brasileira de ser um país considerado mediador – e neste caso, com a batuta de liderar o debate. "Temos proposta de texto, e claro que há possibilidade de melhoria. Estamos abertos à negociação e discussão, desde que a visão central seja mantida: de que um recurso comum de toda a humanidade não seja ocupado apenas por um ou dois países", destaca o presidente da Anatel.
Resistência
A proposta foi apresentada há algumas semanas em Washington, nos Estados Unidos, na reunião do Conselho Diretivo Permanente da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel). Mas não houve o apoio mínimo de seis países para tornar o posicionamento regional – apenas Paraguai e Uruguai se manifestaram a favor do Brasil. Assim, ficará a proposta "standalone".
Junto com o Canadá, os Estados Unidos, país natal da Starlink, Kuiper e outros projetos de megaconstelações LEO, "foram os que mais se colocaram contra a proposta" no evento em Washington. Mesmo assim, Carlos Baigorri acredita ser realisticamente possível que a proposta brasileira possa ser acatada na Plenipotenciária.
