Telefonia Fixa

Anatel homologa novos valores máximos para o plano básico da telefonia fixa

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12/09/22, 17:13 Atualizado em 12/09/22, 17:13

A Anatel publicou nesta segunda-feira, 12, Ato com os novos valores do serviço de telefonia fixa para as concessionárias do serviço. O valor homologado é para a modalidade de serviço local, e ficou em R$ 0,16200, com impostos e contribuição sociais.

No Ato publicado no Diário Oficial da União desta segunda, também foram estabelecidas as nova datas-base para futuros reajustes tarifários das concessionárias do STFC. Segundo a Anatel, a nova data vigência dos valores homologados será a partir deste dia 12 de setembro, e terão o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de maio de 2022 como básico para o cálculo do futuro reajuste das operadoras Telefônica, Sercomtel e Oi. Para a Algar, o IST aplicado será o relativo a abril de 2022.

Confira abaixo os novos valores máximos dos planos básicos do serviço de telefonia fixa. Os preços são em reais, líquidos de impostos e contribuições sociais.

ALGAR TELECOM – SETORES 3, 22, 25 e 33
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	75,06
Habilitação Não Residencial	75,06
Habilitação Tronco	75,06
Assinatura Residencial	32,81
Assinatura Não Residencial	50,15
Assinatura Tronco	50,15
MIN	0,18174
VCA	0,36348
Mudança de Endereço Residencial	75,06
Mudança de Endereço Não Residencial	75,06
Mudança de Endereço Tronco	75,06
Tarifa de Completamento	0,36348
Assinatura Classe Especial	8,46
Habilitação Classe Especial	75,06
Mudança de Endereço Classe Especial	75,06

TELEFÔNICA – SETOR 31
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	118,21
Habilitação Não Residencial	118,16
Habilitação Tronco	117,35
Assinatura Residencial	33,38
Assinatura Não Residencial	55,19
Assinatura Tronco	55,93
MIN	0,09326
VCA	0,18980
Mudança de Endereço Residencial	118,21
Mudança de Endereço Não Residencial	118,16
Mudança de Endereço Tronco	117,35
Tarifa de Completamento	0,18980
Assinatura Classe Especial	8,96
Habilitação Classe Especial	118,21
Mudança de Endereço Classe Especial	118,21

SERCOMTEL – SETOR 20
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	30,88
Habilitação Não Residencial	30,88
Habilitação Tronco	30,88
Assinatura Residencial	41,34
Assinatura Não Residencial	65,16
Assinatura Tronco	65,16
MIN	0,13713
VCA	0,27430
Mudança de Endereço Residencial	30,88
Mudança de Endereço Não Residencial	30,88
Mudança de Endereço Tronco	30,88
Tarifa de Completamento	0,27430
Assinatura Classe Especial	13,64
Habilitação Classe Especial	30,88
Mudança de Endereço Classe Especial	30,88

OI S.A. – SETOR 1 – RJ
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	59,83
Habilitação Não Residencial	59,83
Habilitação Tronco	59,83
Assinatura Residencial	42,69
Assinatura Não Residencial	81,63
Assinatura Tronco	81,63
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	59,83
Mudança de Endereço Não Residencial	59,83
Mudança de Endereço Tronco	59,83
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	14,04
Habilitação Classe Especial	59,83
Mudança de Endereço Classe Especial	59,83

OI S.A. – SETOR 2 – MG
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	60,62
Habilitação Não Residencial	60,62
Habilitação Tronco	60,62
Assinatura Residencial	42,49
Assinatura Não Residencial	77,67
Assinatura Tronco	77,67
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	60,62
Mudança de Endereço Não Residencial	60,62
Mudança de Endereço Tronco	60,62
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	13,99
Habilitação Classe Especial	60,62
Mudança de Endereço Classe Especial	60,62

OI S.A. – SETOR 4 – ES
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	59,72
Habilitação Não Residencial	59,72
Habilitação Tronco	59,72
Assinatura Residencial	42,73
Assinatura Não Residencial	78,21
Assinatura Tronco	78,21
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	59,72
Mudança de Endereço Não Residencial	59,72
Mudança de Endereço Tronco	59,72
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	14,03
Habilitação Classe Especial	59,72
Mudança de Endereço Classe Especial	59,72

OI S.A. – SETOR 5 – BA
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	60,13
Habilitação Não Residencial	60,13
Habilitação Tronco	60,13
Assinatura Residencial	42,39
Assinatura Não Residencial	80,34
Assinatura Tronco	80,34
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	60,13
Mudança de Endereço Não Residencial	60,13
Mudança de Endereço Tronco	60,13
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	13,96
Habilitação Classe Especial	60,13
Mudança de Endereço Classe Especial	60,13

OI S.A. – SETOR 6 – SE
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	61,01
Habilitação Não Residencial	61,01
Habilitação Tronco	61,01
Assinatura Residencial	42,24
Assinatura Não Residencial	76,42
Assinatura Tronco	76,42
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	61,01
Mudança de Endereço Não Residencial	61,01
Mudança de Endereço Tronco	61,01
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	13,92
Habilitação Classe Especial	61,01
Mudança de Endereço Classe Especial	61,01

OI S.A. – SETOR 7 – AL
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	60,75
Habilitação Não Residencial	60,75
Habilitação Tronco	60,75
Assinatura Residencial	42,49
Assinatura Não Residencial	77,62
Assinatura Tronco	77,62
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	60,75
Mudança de Endereço Não Residencial	60,75
Mudança de Endereço Tronco	60,75
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	14,00
Habilitação Classe Especial	60,75
Mudança de Endereço Classe Especial	60,75

OI S.A. – SETOR 8 – PE
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	60,79
Habilitação Não Residencial	60,79
Habilitação Tronco	60,79
Assinatura Residencial	42,69
Assinatura Não Residencial	80,44
Assinatura Tronco	80,44
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	60,79
Mudança de Endereço Não Residencial	60,79
Mudança de Endereço Tronco	60,79
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	14,02
Habilitação Classe Especial	60,79
Mudança de Endereço Classe Especial	60,79

OI S.A. – SETOR 9 – PB
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	62,44
Habilitação Não Residencial	62,44
Habilitação Tronco	62,44
Assinatura Residencial	42,77
Assinatura Não Residencial	70,34
Assinatura Tronco	70,34
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	62,44
Mudança de Endereço Não Residencial	62,44
Mudança de Endereço Tronco	62,44
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	14,10
Habilitação Classe Especial	62,44
Mudança de Endereço Classe Especial	62,44

OI S.A. – SETOR 10 – RN
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	60,69
Habilitação Não Residencial	60,69
Habilitação Tronco	60,69
Assinatura Residencial	42,29
Assinatura Não Residencial	77,30
Assinatura Tronco	77,30
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	60,69
Mudança de Endereço Não Residencial	60,69
Mudança de Endereço Tronco	60,69
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	13,93
Habilitação Classe Especial	60,69
Mudança de Endereço Classe Especial	60,69

OI S.A. – SETOR 11 – CE
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	59,57
Habilitação Não Residencial	59,57
Habilitação Tronco	59,57
Assinatura Residencial	42,46
Assinatura Não Residencial	80,94
Assinatura Tronco	80,94
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	59,57
Mudança de Endereço Não Residencial	59,57
Mudança de Endereço Tronco	59,57
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	13,97
Habilitação Classe Especial	59,57
Mudança de Endereço Classe Especial	59,57

OI S.A. – SETOR 12 – PI
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	62,27
Habilitação Não Residencial	62,27
Habilitação Tronco	62,27
Assinatura Residencial	42,62
Assinatura Não Residencial	70,98
Assinatura Tronco	70,98
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	62,27
Mudança de Endereço Não Residencial	62,27
Mudança de Endereço Tronco	62,27
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	14,03
Habilitação Classe Especial	62,27
Mudança de Endereço Classe Especial	62,27

OI S.A. – SETOR 13 – MA
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	61,26
Habilitação Não Residencial	61,26
Habilitação Tronco	61,26
Assinatura Residencial	42,65
Assinatura Não Residencial	74,24
Assinatura Tronco	74,24
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	61,26
Mudança de Endereço Não Residencial	61,26
Mudança de Endereço Tronco	61,26
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	14,04
Habilitação Classe Especial	61,26
Mudança de Endereço Classe Especial	61,26

OI S.A. – SETOR 14 – PA
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	60,65
Habilitação Não Residencial	60,65
Habilitação Tronco	60,65
Assinatura Residencial	42,37
Assinatura Não Residencial	79,62
Assinatura Tronco	79,62
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	60,65
Mudança de Endereço Não Residencial	60,65
Mudança de Endereço Tronco	60,65
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	13,96
Habilitação Classe Especial	60,65
Mudança de Endereço Classe Especial	60,65

OI S.A. – SETOR 15 – AP
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	61,14
Habilitação Não Residencial	61,14
Habilitação Tronco	61,14
Assinatura Residencial	42,48
Assinatura Não Residencial	72,13
Assinatura Tronco	72,13
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	61,14
Mudança de Endereço Não Residencial	61,14
Mudança de Endereço Tronco	61,14
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	14,00
Habilitação Classe Especial	61,14
Mudança de Endereço Classe Especial	61,14

OI S.A. – SETOR 16 – AM
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	60,30
Habilitação Não Residencial	60,30
Habilitação Tronco	60,30
Assinatura Residencial	42,38
Assinatura Não Residencial	78,79
Assinatura Tronco	78,79
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	60,30
Mudança de Endereço Não Residencial	60,30
Mudança de Endereço Tronco	60,30
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	13,96
Habilitação Classe Especial	60,30
Mudança de Endereço Classe Especial	60,30

OI S.A. – SETOR 17 – RR
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	60,49
Habilitação Não Residencial	60,49
Habilitação Tronco	60,49
Assinatura Residencial	42,18
Assinatura Não Residencial	73,67
Assinatura Tronco	73,67
MIN	0,08162
VCA	0,16327
Mudança de Endereço Residencial	60,49
Mudança de Endereço Não Residencial	60,49
Mudança de Endereço Tronco	60,49
Tarifa de Completamento	0,16327
Assinatura Classe Especial	13,91
Habilitação Classe Especial	60,49
Mudança de Endereço Classe Especial	60,49

OI S.A. – SETOR 18 – SC
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	57,15
Habilitação Não Residencial	57,15
Habilitação Tronco	57,15
Assinatura Residencial	43,21
Assinatura Não Residencial	66,31
Assinatura Tronco	66,31
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	57,15
Mudança de Endereço Não Residencial	57,15
Mudança de Endereço Tronco	57,15
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	14,20
Habilitação Classe Especial	57,15
Mudança de Endereço Classe Especial	57,15

OI S.A. – SETOR 19 – PR
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	11,18
Habilitação Não Residencial	11,18
Habilitação Tronco	11,18
Assinatura Residencial	43,44
Assinatura Não Residencial	69,38
Assinatura Tronco	69,38
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	11,18
Mudança de Endereço Não Residencial	11,18
Mudança de Endereço Tronco	11,18
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	14,20
Habilitação Classe Especial	11,18
Mudança de Endereço Classe Especial	11,18

OI S.A. – SETOR 21 -MS
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	42,54
Habilitação Não Residencial	42,54
Habilitação Tronco	42,54
Assinatura Residencial	42,64
Assinatura Não Residencial	69,89
Assinatura Tronco	69,89
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	42,54
Mudança de Endereço Não Residencial	42,54
Mudança de Endereço Tronco	42,54
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	14,04
Habilitação Classe Especial	42,54
Mudança de Endereço Classe Especial	42,54

OI S.A. – SETOR 23 -MT
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	42,24
Habilitação Não Residencial	42,24
Habilitação Tronco	42,24
Assinatura Residencial	42,55
Assinatura Não Residencial	73,26
Assinatura Tronco	73,26
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	42,24
Mudança de Endereço Não Residencial	42,24
Mudança de Endereço Tronco	42,24
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	14,02
Habilitação Classe Especial	42,24
Mudança de Endereço Classe Especial	42,24

OI S.A. – SETOR 24 -GO/TO
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	30,77
Habilitação Não Residencial	30,77
Habilitação Tronco	30,77
Assinatura Residencial	42,90
Assinatura Não Residencial	72,62
Assinatura Tronco	72,62
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	30,77
Mudança de Endereço Não Residencial	30,77
Mudança de Endereço Tronco	30,77
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	14,13
Habilitação Classe Especial	30,77
Mudança de Endereço Classe Especial	30,77

OI S.A. – SETOR 26 – DF
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	20,50
Habilitação Não Residencial	20,50
Habilitação Tronco	20,50
Assinatura Residencial	42,90
Assinatura Não Residencial	72,46
Assinatura Tronco	72,46
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	20,50
Mudança de Endereço Não Residencial	20,50
Mudança de Endereço Tronco	20,50
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	14,13
Habilitação Classe Especial	20,50
Mudança de Endereço Classe Especial	20,50

OI S.A. – SETOR 27 – RO
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	173,38
Habilitação Não Residencial	173,38
Habilitação Tronco	173,38
Assinatura Residencial	38,69
Assinatura Não Residencial	68,85
Assinatura Tronco	68,85
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	173,38
Mudança de Endereço Não Residencial	173,38
Mudança de Endereço Tronco	173,38
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	12,75
Habilitação Classe Especial	173,38
Mudança de Endereço Classe Especial	173,38

OI S.A. – SETOR 28 – AC
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	158,13
Habilitação Não Residencial	158,13
Habilitação Tronco	158,13
Assinatura Residencial	39,17
Assinatura Não Residencial	69,22
Assinatura Tronco	69,22
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	158,13
Mudança de Endereço Não Residencial	158,13
Mudança de Endereço Tronco	158,13
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	12,91
Habilitação Classe Especial	158,13
Mudança de Endereço Classe Especial	158,13

OI S.A. – SETOR 29 – RS
ITENS TARIFÁRIOS	VALORES EM R$
Habilitação Residencial	103,73
Habilitação Não Residencial	104,17
Habilitação Tronco	104,67
Assinatura Residencial	42,69
Assinatura Não Residencial	63,95
Assinatura Tronco	63,95
MIN	0,08907
VCA	0,17817
Mudança de Endereço Residencial	103,73
Mudança de Endereço Não Residencial	104,17
Mudança de Endereço Tronco	104,67
Tarifa de Completamento	0,17817
Assinatura Classe Especial	14,07
Habilitação Classe Especial	103,73
Mudança de Endereço Classe Especial	103,73

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