Em live no Facebook realizada na noite da última quinta-feira, 11, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez algumas considerações sobre o leilão de 5G do Brasil. Segundo ele, aspectos como política externa, soberania nacional e segurança de dados serão levados em consideração além do fator preço, que não poderia, em sua avaliação, ser o único critério para a construção de redes da tecnologia no País.
"Temos pela frente a questão do 5G. Antes que falem de interferência [do governo], houve uma orientação minha de proceder nessa questão, e nós faremos o melhor negocio levando em conta vários aspectos, não apenas o econômico. Às vezes, o mais barato não quer dizer que é o melhor, e nem sempre o mais caro é o melhor também", afirmou Bolsonaro.
"Nós vamos atender requisitos da soberania nacional, segurança das informações, segurança de dados e política externa, que também entra nessa questão", prosseguiu o presidente. A abordagem do assunto pode ser conferida a partir dos 29 minutos da transmissão, que contou com participação do chefe da assessoria internacional da presidência, Filipe Martins.
As menções ao aspecto "preço" e à relevância da política externa no leilão 5G indicam relação com a participação de fornecedoras chinesas, mais notoriamente a Huawei, no fornecimento de equipamentos 5G no Brasil – visto que a companhia é tida como o player que oferece a tecnologia a preços mais competitivos. Após incluir a chinesa em uma Lista de Entidades cujos negócios nos EUA são cerceados, o governo norte-americano vem fazendo pressão para que aliados não permitam a participação da Huawei no 5G.
Vale destacar que fornecedoras não participam do leilão (previsto para o ano que vem), e sim as operadoras de telecomunicações, que arrematam radiofrequências para oferta de serviços. Nesse ponto, o aspecto preço também é considerado relevante, uma vez que o setor defende um leilão "não arrecadatório", com valores de outorga menores em detrimento de mais compromissos de cobertura. Entre as teles, a Vivo tem se pronunciado em favor do uso de equipamentos da Huawei.
Minicom
Bolsonaro ainda abordou a recriação do Ministério das Comunicações, oficializada via medida provisória (MP) na última quarta-feira, 10. Nas palavras do presidente, a decisão não deve gerar aumento de despesas ou a criação de novos cargos; apontado para o cargo de ministro, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) poderia decidir entre o ordenado de parlamentar ou o de titular da pasta.
mas num leilão , com base na lei 8666 , a operadora de telecom se tornará vencedora aquela que oferecer o 'maior lance' … não tem essa que não será avaliado somente o preço !
Mas quem garante que o governo não pode impor no leilão requisitos proibindo a implantação de redes 5G com tecnologia/equipamentos chineses?