PPI: exclusão de fornecedoras chinesas afetaria 5G, mas palavra final é de Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro em encontro com executivos da Huawei em novembro de 2019

Responsável pela gestão do portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no qual o leilão 5G está incluído desde o ano passado, a Secretaria Especial do PPI classifica como prejudicial uma eventual exclusão de fornecedoras chinesas como a Huawei do certame brasileiro. No entanto, a pasta destaca que uma eventual decisão neste sentido caberia apenas ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Secretário de fomento e apoio a parcerias de entes federativos da Secretaria Especial do PPI, Wesley Cardia pontuou que o Planalto já está sendo "instrumentalizado" sobre o assunto por diferentes esferas do governo, incluindo as pastas da Economia, Relações Exteriores, MCTIC, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Anatel, além da própria Secretaria Especial do PPI.

"Aqui, nós somos pró-mercado, pois se tivermos mais competidores haverá produtos mais baratos. Quanto mais gente participando, melhor. Estamos comunicando isso ao presidente, que vai tomar a melhor decisão para o País", afirmou Cardia, durante evento online promovido pelo portal Tele.Síntese nesta segunda-feira, 25.

Ainda assim, o secretário observou que "a Huawei não entra em leilão" de frequências. "Quem entra são as operadoras ou as PPPs [prestadoras de pequeno porte], que compram equipamentos de quem bem entenderem. As chinesas têm problemas? Até hoje não foi comprovado. E [se sim] quem garante que os outros fornecedores não têm problemas similares?", questionou.

Cibersegurança

Segundo Cardia, um caminho mais seguro é permitir que a Anatel crie um modelo robusto de certificação de equipamentos que permita as especificações necessárias à segurança digital do País. Já em caso de exclusão de uma fornecedora como a Huawei, o impacto previsto pelo secretário é de encarecimento tecnológico e atraso do desenvolvimento do 5G no Brasil.

Importante lembrar que o GSI editou em março uma série de instruções específicas e protocolos para a tecnologia 5G, mas sem focar em fornecedoras específicas. Como desdobramento da ação, a Anatel começou a discutir no fim de abril uma regulamentação para a segurança de redes de telecomunicações.

Diante da pressão exercida pelos EUA para exclusão da Huawei de redes 5G de aliados (que, no caso do Reino Unido, pode estar surtindo efeito, de acordo com a imprensa internacional), a possibilidade de medida similar ser adotada no Brasil é constantemente trazida à tona. Ainda assim, o ministro do MCTIC, Marcos Pontes pontuou em 2019 que a empresa não é investigada no País; em novembro do ano passado, o próprio Bolsonaro se encontrou com representantes da fornecedora.

PPI

De modo geral, Cardia afirma que a presidência e o GSI tem manifestado interesse pela realização do leilão 5G brasileiro, o qual classificou como maior processo do gênero no mundo. O secretário do PPI defendeu um modelo não arrecadatório, com incentivos à cobertura, e mostrou preocupação com eventuais atrasos, que poderiam representar "bilhões em perdas econômicas ao País".

Neste sentido, o profissional pontuou que a PPI tem buscado imprimir "celeridade" ao processo para "que não se perca tempo". Segundo Cardia, interlocução com órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) são alguns do trabalhos em andamento.

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