Após um pedido da Conexis Brasil Digital (entidade que representa as principais operadoras de telecom do País), o Conselho Diretor da Anatel aprovou a liberação de acesso a uma série de documentos sobre o processo de reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes.
A decisão foi tomada em votação no circuito deliberativo da agência após parecer positivo ao pedido das teles pelo relator do processo, Alexandre Freire. O processo de liberação está sendo iniciado hoje, sem um prazo exato de quando todos os documentos estarão disponíveis. Na Anatel, o novo regulamento de postes trabalhado há anos ao lado da Aneel deve ser tema de uma reunião extraordinária no próximo dia 24 de outubro.
Os documentos objeto da publicização já se encontram, em sua maioria, com teor divulgado pela reguladora do setor elétrico. Ao solicitar acesso ao conjunto de pareceres, minutas e informes através da Anatel, a Conexis defendeu "observância ao princípio da transparência".
Na ocasião, a entidade também pediu mais tempo para comentários sobre o relatório do processo dos postes, publicado por Freire na semana passada (a Conexis queria contagem de 13 dias a partir da abertura dos documentos). Neste caso, o pleito foi negado pelo relator e o prazo final para manifestações sobre o relatório de Freire segue em 16 de outubro.
