Apresentado nesta sexta-feira, 11, reunindo até R$ 1,7 trilhão em investimentos, o Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) prevê R$ 27,9 bilhões para políticas de conectividade e inclusão digital, entre projetos novos, paralisados e outros já em andamento.
Entre 2023 e 2026, está previsto o valor de R$ 20,3 bi. E após de 2026, R$ 7,6 bilhões. Ao todo, a área de Inclusão Digital e Conectividade é um eixo de investimento que possui cinco subeixos: conectividade nas escolas e unidades de saúde; expansão do 4G e implantação do 5G; infovias; serviços postais e TV digital.
Para o subeixo que implanta conectividade nas escolas e nas unidades de saúde básicas (UBS) está previsto o valor de R$ 6,5 bilhões, para serem gastos entre os anos de 2023 e 2026. A meta é conectar 138 mil escolas públicas do ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde até 2026. Para as escolas, está previsto R$ 6,4 bi, com recursos vindo de parcerias público-privadas, como Fust e o leilão do 5G. Para as unidades de saúde, o valor previsto é de R$ 100 milhões, com recursos públicos.
Rede móvel
No subeixo expansão do 4G e implantação do 5G o valor previsto total é de R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 10,9 bi entre 2023 e 2026 e R$ 7,6 bi para depois de 2026. O programa inclui a expansão do sinal do 4G em 7.430 distritos, vilas e áreas rurais e a conexão de 34 mil km de rodovias federais. A cobertura 5G está prevista para 5.570 sedes municipais e 1.700 pequenas e isoladas localidades. O programa ainda traz compromissos de redes fixas de fibra ótica (backhaul) em 530 sedes municipais.
Para a expansão do 4G, está reservado o valor de R$ 9,5 bi. Para a implantação do 5G, R$ 8,2 bilhões e para a expansão de rede de fibra óptica (backhaul) R$ 800 milhões. Todos os recursos virão de fontes privadas, fruto do leilão do 5G e fontes de fundo setoriais com o Fust.
Infovias
Os investimentos em infovias estão calculados em R$ 1,9 bilhão, a serem realizados entre os anos de 2023 e 2026. Está previsto a construção ou ampliação de 28 infovias, sendo 18 estaduais, 8 regionais e 2 nacionais. Para as infovias regionais e estaduais, serão construídas 26, com previsão de gasto de R$ 1,6 bi, com recursos privados, fruto de leilões de frequência e fundos setoriais. Fazem parte do Novo PAC, por exemplo, as infovias do projeto Norte Conectado e Nordeste Conectado. Já para as a construção de duas infovias nacionais para educação e pesquisa, a rede Ipê e e rede E-Pesquisa, está previsto o montante de R$ 100 milhões. Estas últimas duas ações usarão recursos exclusivamente públicos. Aqui é possível ver todos os mapas das infovias nacionais, estaduais e das redes de pesquisa.
TV digital
Por fim, para investimentos na TV digital brasileira, o Novo PAC prevê R$ 154 milhões. A ação prevê a instalação de 250 estações de transmissão de TV digital. O programa adquire o transmissor de TV Digital e implanta a infraestrutura completa com contêiner, torre e antena, nos municípios onde não for viável utilizar a infraestrutura existente. No caso de implantação da infraestrutura completa, poderá haver compartilhamento com emissoras privadas, não presentes no município, ampliando a diversidade de programação de TV Digital aberta e gratuita.
Serviços postais
Já para serviços postais, o Novo PAC prevê R$ 856 milhões para ampliação do parque logístico nacional, com a aquisição de novos sistemas automatizados de triagem e construção de novos centros de serviços postais. Os investimentos pretendem ampliar a capacidade de processamento de cartas e encomendas nacionais e internacionais. Para a criação de cinco centros de serviços postais está previsto o valor de R$ 380,0 milhões e para a criação de 10 sistemas de sistemas de triagem automatizados, R$ 476 milhões. Todos estes recursos virão do poder público.
Outros eixos
Além de conectividade e inclusão digital, os outros eixos que compõem o R$ 1,7 trilhão em investimentos previstos no Novo PAC são:
- Transporte eficiente e sustentável – R$ 349,1 bilhões
- Infraestrutura social inclusiva – R$ 2,4 bilhões
- Cidades sustentáveis e resilientes – R$ 609,7 bilhões
- Água para todos – R$ 30,1 bilhões
- Transição e segurança energética – R$ 540,3 bilhões
- Inovação para a indústria da Defesa – R$ 52,8 bilhões
- Educação, ciência e tecnologia – R$ 45 bilhões
- Saúde – R$ 30,5 bilhões
