O programa de conectividade significativa em escolas públicas maturado pelo governo deve fazer parte do chamado novo PAC, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Outro ponto que pode ser contemplado na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento são projetos estaduais de infovias de comunicação.
As sinalizações foram feitas pelo chefe do MCom durante evento da Abinee realizado nesta terça-feira, 18, em São Paulo. "O novo PAC está à beira de ser lançado agora no mês de agosto e a inclusão digital vai estar no eixo da infraestrutura, pois não acontece inclusão digital se não houver investimento em infraestrutura", afirmou Filho, na ocasião.
"Um dos programas que nós vamos lançar em breve, de conectividade nas escolas, vai estar dentro do novo PAC", prosseguiu o ministro, em referência à iniciativa detalhada por TELETIME na última semana. Além das escolas (veja detalhes no final da matéria), o plano do governo é atender postos de saúde nas regiões adjacentes das unidades de ensino.
"Também dentro do eixo das comunicações teremos recursos para avançar nas infovias estaduais. Há muitos estados que ainda têm carência de infovias e cinturões digitais, principalmente estados do Norte e do Nordeste". Um terceiro possível componente do novo PAC envolveria a expansão da rede de telefonia móvel, reunindo compromissos já existentes no âmbito do leilão do 5G e eventuais novas adições.
A jornalistas, Filho sinalizou que recursos de obrigações do certame de 2021 e do Fust estão entre as fontes de recursos para a área de conectividade no novo PAC. Além deste direcionamento de programas com os quais a pasta já trabalha, o ministro também pontuou que o MCom negocia outras fontes internamente.
"Há recursos também do Orçamento-Geral da União, que a gente está fechando justamente essa discussão final no novo PAC: o que vamos ter de OGU para investir nos próximos anos no setor. Enfim, são fontes diversas", afirmou Juscelino.
Escolas
No caso da conectividade significativa em escolas, o ministro reiterou a expectativa de impactar 140 mil unidades da rede pública com a iniciativa prevista para ser anunciada nas "próximas semanas". A ideia é fornecer Internet suficiente para uso pedagógico na rede pública, com ajuda dos recursos do Fust e do direcionamento de compromissos do 5G.
O chefe do MCom também confirmou uma maior facilidade em 98 mil escolas próximas de localidades com redes de fibra instaladas – e que devem fazer parte da primeira fase do novo programa. Outras 40 mil escolas seriam mais distantes das redes existentes e receberiam fibra se localizadas a até 20 km das redes de transporte existentes.
Para distâncias maiores, a tecnologia utilizada deve ser a satelital, afirmou Juscelino – lembrando que em alguns casos, a eletrificação das escolas também pode ser necessária. Há uma possibilidade que as unidades mais complexas fiquem sob responsabilidade do GAPE, que cuida dos compromissos de educação conectada do leilão do 5G.
Bem, baseado no último PAC com um monte de obras que eram pra ser entregues em um ano, e demorou 3x a estimativa, isso depois que outro governo pegou as obras, e ainda com um monte de obras que nem irá acontecer mais. Então já sabemos que ninguém pode contar com essa grana, aliás até pode alguém gostar o bolso do politico que vai pegar essa grana.