O governo federal pretende lançar ainda no mês de julho um programa de conectividade significativa para escolas públicas. O projeto, elaborado em parceria entre o Ministério das Comunicações (MCom), Casa Civil e o Ministério da Educação, poderá ser lançado na última semana deste mês e foi discutido nessa semana com o trio de grandes operadoras móveis.
O programa de conectividade nas escolas contará com investimentos na ordem de R$ 8 bilhões, segundo o MCom, com recursos que passam pelas metas para educação do leilão do 5G e por valores do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Às operadoras, o governo assinalou foco inicial em conectar as 98 mil escolas consideradas de mais fácil acesso pela geografia e infraestrutura existentes. Outras 40 mil escolas que representam projetos mais complexos seriam deixadas sob responsabilidade do GAPE, que já gerencia os compromissos de educação do leilão 5G. No total, seriam 140 mil escolas impactadas.
A lista das 98 mil escolas iniciais está sendo elaborada pela Casa Civil a partir de critérios como tamanho, quantidade de salas de aula e alunos e poderá ser dividida em blocos. Um decreto apontando as diretrizes será editado sinalizando quais soluções tecnológicas que poderão ser adotadas para conectar as escolas (tais como fibra, FWA/FWT).
O governo tem indicado exigência de conectividade mínima de 50 Mbps por unidade escolar e 1 Mbps por aluno como requisito. Uma outra possibilidade é que a nova política permita o custeio da infraestrutura e mensalidade pelo uso das escolas ao longo de três anos. Passado esse período, o custeio prosseguiria via orçamento do Fundeb de cada escola, segundo as primeiras sinalizações feitas aos operadores.
PPPs e fontes de recursos
Há uma perspectiva de que os PPPs sejam chamados para participar do programa, mas isso ainda está discutido internamente pelo governo. Por enquanto, apenas Vivo, Claro e TIM participaram das primeiras conversas porque são as empresas que mais recolhem Fust, uma das fontes de recursos do programa.
Também foram discutidas outras alternativas para o custeio do programa, como modelos de renúncia fiscal e modelo de uso dos recursos reembolsáveis do Fust, mas ambas em fase inicial de modelagem.
