Requerimento de urgência do PL que tratará de direitos autorais no ambiente digital tem votação adiada

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O requerimento de urgência do projeto de lei 2370/2019, que será ajustado para contemplar as obrigações de direitos de autor no ambiente da Internet, teve sua votação adiada para quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltar de viagem para Nova Iorque, nos Estados Unidos.

O presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), entendeu que o tema ganhou uma dimensão mais ampla, e por isso preferiu deixar para o presidente Arthur Lira (PP-AL) deliberar sobre o requerimento de urgência para a pauta e posterior deliberação do projeto de lei em plenário quando retornar da viagem.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto de lei, concordou com a proposta, já que junto com Lira, estão viajando também cinco líderes, o que poderia comprometer o quórum qualificado para a aprovação do requerimento de urgência.

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Feghali também disse que, até lá, os dias serão de negociações e construção da proposta, e que assim que estiver pronto, o relator do projeto de lei 2.370/2019, deputado Elmar Nacimento (União-BA), apresentará o seu relatório.

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