O governo zerou as alíquotas de imposto de importação de determinados equipamentos de telecomunicações, incluindo roteadores WiFi 6. A resolução foi publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União, e assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, presidente do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), e inclui ainda bens de informática na condição de ex-tarifários.
Os roteadores WiFi não são do padrão 6E, compatíveis com a faixa de 6 GHz que já está disponibilizada para o uso não licenciado no Brasil pela Anatel. Os dispositivos listados são WiFi 6 (padrão 802.11ax), que utiliza apenas as bandas comuns de 2,4 GHz e 5 GHz.
Há ainda terminais sobre linhas de fibra no padrão XGS-PON, que permite velocidades simétricas de download e upload de até 10 Gbps. Switches, modems, sensores para soluções agrícolas e telas para educação conectada também foram contempladas pela Resolução do Gecex.
Já outra resolução do Comitê, também publicada no DOU desta quinta-feira, indefere os pedidos de concessão de ex-tarifários para outros bens de capital e bens de informática e telecomunicações. O motivo para todos os pleitos é o mesmo: a existência de produção nacional de bem equivalente.
