O superintendente de Universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, reconhece um antigo argumento das teles: na medida em que a planta de telefones de uso público (TUPs) cresceu no Brasil, diminuiu o seu uso. Por isso, para ele, um dos maiores desafios da agência, na universalização eficiente dos serviços de telefonia pública, será encontrar meios de aumentar a utilização dos terminais. Matarazzo participou do seminário "Telefonia Pública no Brasil e Inclusão Social", realizado nesta quarta, dia 10, em Brasília.
Durante o evento, Ércio Zilli, diretor de relações externas da Telemar, também mostrou que desde 2001 o número total de créditos usados nos TUPs vem caindo. Em 2001 gastaram-se 20,5 bilhões de créditos, enquanto em 2003 foram utiilizados 20 bilhões. Na sua opinião, tais números demonstram que a base atual de TUPs é mais que suficiente para atender a demanda do País.
Pré-pagos
Uma das medidas possíveis de serem tomadas pela agência que podem ajudar a diminuir a ociosidade de alguns TUPs, na avaliação de Matarazzo, é a adoção de telefones fixos pré-pagos nas residências. Na sua opinião, quem possuir este tipo de telefone vai usá-lo preferencialmente para receber chamadas e deixar para originar chamadas de telefones públicos. Outra medida que pode incentivar o uso dos TUPs, tanto segundo Matarazzo, quanto Zilli, seria reduzir a tributação sobre a telefonia pública.
Matarazzo disse ainda que está em estudo na superintendência a flexibilização das metas de distância entre TUPs. Se, por exemplo, na distância prevista no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para instalação de telefone público em determinada localidade o aparelho ficar em ruas de pouco movimento, a operadora poderá optar por instalar o equipamento em outro local com maior trânsito de pessoas.
Segundo o superintendente, o tempo tem mostrado que a simples imposição de um distanciamento mínimo não necessariamente atende à população e que será preciso o que ele chama de microgerenciamento para adaptar as metas à necessidade de cada localidade. "Nós definimos as distâncias para que o usuário tivesse que se deslocar o mínimo possível para usar o telefone público. Mas a prática nos mostra que nem sempre esta é a metodologia mais adequada", explicou Matarazzo.
