Além de buscarem liberação da Anatel para o acordo de compartilhamento mútuo de rede assinado em agosto, a Winity e a Vivo acionaram o Cade no final de outubro solicitando uma aprovação sem restrições para a operação.
Ainda em tramitação, o processo foi tornado público no último dia 3 de novembro. Nos autos, a operadora de infraestrutura que adquiriu o espectro de 700 MHz do leilão de 2021 voltou a classificar o acordo com a Vivo como essencial para seu modelo de negócios e o atendimento de obrigações junto à Anatel.
Pelos termos anunciados, a Vivo fará uso secundário em 1.120 cidades de 5 + 5 dos 10 + 10 MHz em 700 MHz da novata, além de contratar até 3,5 mil sites da parceira. Segundo a dupla, o espectro abrangido na operação representa cerca de 6% do espectro abaixo de 1 GHz em todos os CNs (códigos nacionais) e menos de 2% do total de espectro abaixo de 3 GHz.
No sentido contrário, a Winity vai se valer de acordos de roaming e RAN sharing com a Vivo para atender compromissos em áreas que contam com cobertura e também em novas. Sem a parceria com a tele, a empresa afirma que a viabilização do projeto não seria possível, cogitando até mesmo a devolução do 700 MHz em uma situação limite.
"Caso a operação não se concretize nos termos apresentados, não haveria a diluição dos investimentos necessários para a construção de nova infraestrutura nas localidades que ainda precisam de cobertura, em razão das obrigações assumidas perante a Anatel, inviabilizando o modelo de atacado da Winity", afirmou a empresa.
"Poder-se-ia cogitar a possibilidade de construção de uma rede própria da Winity sem a operação. Essa hipótese foi amplamente analisada e bastante aprofundada, mas a conclusão permanece no sentido de ser inviável", defendeu a empresa, em documento protocolado junto ao Cade.
Ao todo, a Winity estima que 5 mil sites serão necessários para atendimento com 4G dos trechos de estradas federais que ainda não contam com cobertura; caso não possa se ancorar na infraestrutura já existente, outros 2,1 mil pontos seriam necessários.
