A Anatel completou um ciclo de estudos sobre acesso dinâmico ao espectro que envolveu a capacitação técnica de 90 especialistas da agência no tema.
A iniciativa, concluída no último trimestre de 2022, teve como contratante a União Internacional de Telecomunicações (UIT) após acordo de cooperação técnica firmado com a reguladora brasileira. A partir de chamada à academia, consultoria da PUC-Rio foi selecionada para a execução das atividades.
A capacitação ocorreu dentro do projeto de estudos de Gestão de Espectro e Órbita da Anatel. Participaram do processo servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da reguladora, de outras gerências da agência, assessores do Conselho Diretor da instituição e de demais assessorias.
"A cooperação entre órgão internacional, academia e órgão regulador propunha, à luz dos modelos de referência internacional, fomentar modificações no planejamento estratégico da agência, com ações setoriais para o uso eficiente e adequado de frequências nos próximos anos", afirmou a Anatel, ao abordar as atividades.
Além do benchmarking do acesso dinâmico ao espectro em países como Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul e Austrália, outros temas também foram abordados no ciclo. Eles incluem:
- a transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadores de serviços de telecomunicações, como disposto na Lei 13.879 de 2019;
- a incorporação, na avaliação do uso do espectro, da eficiência econômica, social e funcional;
- a participação da indústria e sociedade nas definições de indicadores para a avaliação da eficiência de uso do espectro;
- as modalidades de resolução de conflitos de interferência prejudicial;
- a necessidade de aprimoramento das licenças;
- a requisição de informações das operadoras de satélite que solicitem autorização no Brasil (planejamento de capacidade, previsão de tráfego, aplicações a serem desenvolvidas, planos de descarte de detritos etc);
- melhoria do Banco de Dados Técnicos e Administrativos da Anatel (BDTA).
O acesso ao espectro é um dos temas que deve mobilizar a agência em 2023. Entre os assuntos previstos para discussão estão a evolução do uso secundário de espectro, a aplicação do regulamento para uso de white spaces e a revisão do regulamento de uso do espectro (RUE).
