Anatel conclui ciclo de estudos sobre acesso dinâmico ao espectro

Foto: Pixabay

A Anatel completou um ciclo de estudos sobre acesso dinâmico ao espectro que envolveu a capacitação técnica de 90 especialistas da agência no tema.

A iniciativa, concluída no último trimestre de 2022, teve como contratante a União Internacional de Telecomunicações (UIT) após acordo de cooperação técnica firmado com a reguladora brasileira. A partir de chamada à academia, consultoria da PUC-Rio foi selecionada para a execução das atividades.

A capacitação ocorreu dentro do projeto de estudos de Gestão de Espectro e Órbita da Anatel. Participaram do processo servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da reguladora, de outras gerências da agência, assessores do Conselho Diretor da instituição e de demais assessorias.

Notícias relacionadas

"A cooperação entre órgão internacional, academia e órgão regulador propunha, à luz dos modelos de referência internacional, fomentar modificações no planejamento estratégico da agência, com ações setoriais para o uso eficiente e adequado de frequências nos próximos anos", afirmou a Anatel, ao abordar as atividades.

Além do benchmarking do acesso dinâmico ao espectro em países como Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul e Austrália, outros temas também foram abordados no ciclo. Eles incluem:

  • a transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadores de serviços de telecomunicações, como disposto na Lei 13.879 de 2019;
  • a incorporação, na avaliação do uso do espectro, da eficiência econômica, social e funcional;
  • a participação da indústria e sociedade nas definições de indicadores para a avaliação da eficiência de uso do espectro;
  • as modalidades de resolução de conflitos de interferência prejudicial;
  • a necessidade de aprimoramento das licenças;
  • a requisição de informações das operadoras de satélite que solicitem autorização no Brasil (planejamento de capacidade, previsão de tráfego, aplicações a serem desenvolvidas, planos de descarte de detritos etc);
  • melhoria do Banco de Dados Técnicos e Administrativos da Anatel (BDTA).

O acesso ao espectro é um dos temas que deve mobilizar a agência em 2023. Entre os assuntos previstos para discussão estão a evolução do uso secundário de espectro, a aplicação do regulamento para uso de white spaces e a revisão do regulamento de uso do espectro (RUE).

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!