Com início marcado para o dia 20 de novembro em Dubai (Emirados Árabes Unidos), a edição de 2023 da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) terá o Brasil buscando novas faixas de espectro para redes móveis e divergindo de proposta das Américas para regras globais no 6 GHz.
A estratégia brasileira foi abordada nesta quarta-feira, 8, em reunião aberta realizada pela Comissão Brasileira de Comunicação para Radiocomunicações (CBC 2). Na ocasião, representantes da Anatel explicaram as propostas diretamente enviadas pelo Brasil, os pontos que o País se opõem e outras pautas que contam com o apoio da delegação nacional. Veja um resumo do posicionamento abaixo:
6 GHz
Um dos assuntos em discussão na WRC-23 é a destinação do 6 GHz. O Brasil mantém sua posição de defesa regional da totalidade da faixa para uso não licenciado, assim como Estados Unidos e Canadá, mas não vai apoiar uma proposta das Américas (Região 2) que afasta outros usos para a faixa em escala global.
A decisão ocorre porque há "parceiros de outras agendas" nas regiões 1 e 3 que gostariam de utilizar o 6 GHz de outra forma e por entendimento que há uma questão de soberania entre as regiões. Neste sentido, o País deve se abster na questão. Já Chile e México devem se posicionar de forma contrária à proposta das Américas, defendendo como nota de rodapé uma revisão do uso da faixa que também contemple o uso por redes móveis.
"No nosso entendimento, como a gente adota 6 GHz para uso não licenciado, o 10-10,5 GHz seria a grande aposta para escoar o tráfego do 5G, principalmente nas capitais como uso complementar para o 3,5 GHz", explicou o chefe da delegação técnica do Brasil na WRC-23, Rodrigo Gebrim.
No caso do 10-10,5 GHz, o Brasil foi grande patrocinador de estudos de destinação de 500 MHz da faixa para redes móveis. Uma proposta neste sentido foi realizada pelo País na Citel, que reúne as nações das Américas. A abordagem teve apoio de 11 países, mas não se tornou proposta interamericana após oposição de sete nações, liderada pelos Estados Unidos e Canadá.
Assim, uma contribuição multipaís foi enviada à conferência solicitando essa identificação para redes móveis na Região 2, em nota de rodapé – o que não geraria o esperado ganho de escala com padronização, apesar de ser considerado um importante ponto de partida. O Brasil tem buscado apoio de demais nações para o item na WRC-23, mas também identifica propostas de outras regiões contra mudanças na destinação em nível global.
4,9 GHz
Há ainda outras faixas de espectro que devem ser motivo de discussão na WRC-23. No caso do 4,9 GHz, o Brasil aprovou recentemente a destinação de 120 MHz da banda para redes móveis. Já na conferência, o País quer garantir que condições e limites para operação na faixa não impeçam o uso do 5G nas plataformas da Petrobras no mar internacional, por exemplo.
Neste caso, enquanto alguns países defendem controle mais rígido para uso da faixa por serviços móveis marítimos e aeronáuticos, o Brasil e outros membros dos BRICS como China e Rússia entendem que acordos bilaterais para tratamento de interferências podem solucionar a questão.
Há também a discussão sobre novas faixas para as próximas edições da conferência quadrienal; o Brasil propõe o estudo do 14,7-15,3 GHz. A abordagem faz parte de uma proposta interamericana apoiada pelo País na WRC-23, apesar de ressalvas. Isso porque o texto também prevê estudos para o 7,125-8,5 GHz, cujo uso por redes móveis a delegação brasileira considera problemático (a faixa é utilizada por comunicações do satélite SGDC, da Telebras).
