O Brasil pretende liderar a discussão global sobre a conexão satélite-celular (direct-to-device), começando pela edição de 2023 da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) – marcada para ter início no dia 20 de novembro em Dubai (Emirados Árabes Unidos).
Em reunião aberta realizada pela Comissão Brasileira de Comunicação para Radiocomunicações (CBC 2) nesta quarta-feira, 8, representantes da delegação brasileira no evento da UIT apontaram o tema como uma das grandes apostas para discussão no próximo ciclo da conferência, realizada a cada quatro anos.
"O Brasil precisa dessa tecnologia, devido à sua vastidão geográfica e à falta de cobertura em boa parte do território", resumiu o Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, durante o encontro.
Neste sentido, uma proposta das Américas de autoria do Brasil prevê a inclusão do direct-to-device na agenda global de discussões. A ideia é iniciar estudos, o que possibilitaria novas atribuições de espectro de rede móvel para serviços de satélite. A proposta das Américas mira inicialmente as faixas abaixo de 3 GHz, ainda que o Brasil também considere outras opções como o 3,5 GHz e o 4,9 GHz para a integração satélite-celular.
Chefe da delegação técnica do País na WRC-23, Rodrigo Gebrim lembrou que a Anatel já trabalha em um sandbox regulatório para a conexão direta entre as redes satelitais – notadamente de baixa órbita, ou LEO – e dispositivos finais. "Teremos um período de testes, mas esperamos conseguir estudar e estabelecer limites de operação adequados para daqui a quatro anos falar em autorização mais incisiva e massiva", sinalizou Gebrim.
O objetivo é contar com o recurso satelital como componente complementar de cobertura das operadoras de telefonia, e não criar um competidor para estas, notou o profissional.
Gebrim também apontou que administrações de países podem utilizar espectro móvel para testes do gênero antes de decisões a nível de WRC, desde que não gerando interferência em vizinhos. É este modelo que tem sido usado para testes nos Estados Unidos e Holanda.
Sustentabilidade
Além das propostas sobre espectro, o Brasil também deve defender na WRC-23 medidas para a sustentabilidade espacial, sobretudo com o crescimento das constelações de baixa órbita.
A delegação brasileira é autora de proposta adotada pela Região das Américas que prevê o desenvolvimento de estudos, em caráter de urgência e prioridade, para recomendações sobre a proteção ambiental de órbitas de satélites não geoestacionários.
O tema é considerado um tópico de longo prazo cujo desenrolar também ficaria para o próximo ciclo da conferência quadrienal de radiocomunicações. Por essa razão, o País também está enviando contribuição direta para endereçar questões de curto prazo relativas ao tema, explicaram representantes da delegação técnica na WRC-23.
O item prevê estabelecimento de critérios para que os limites agregados de interferência dos satélites não geoestacionários sejam frequentemente recalculados, visando a proteção dos satélites geoestacionários (GEO). A proteção deste segmento também é considerada muito importante dada a dimensão geográfica do País. Há receio que graves problemas de interferência em um futuro próximo possam impactar severamente a operação dos satélites, em um espaço mais congestionado.
