A diretora de serviços locais da Embratel, Purificación Carpinteyro, que esteve com o ministro das Comunicações Miro Teixeira nesta quinta-feira, 8, afirmou que a empresa está pronta, e com todos os investimentos equacionados, para oferecer serviços locais a qualquer usuário, inclusive residenciais, das localidades onde já implantou seu novo serviço de telefonia. A única condição da Embratel para lançar-se de forma agressiva no mercado local, segundo ela, é regulamentação do processo de unbundling e a definição dos custos a serem cobrados pelas operadoras locais. Na visão da empresa, o ideal seria a aplicação no Brasil do UNE-P, o unbundling de plataforma.
Desagregação
O ministro Miro Teixeira, reiterou a promessa de que já na próxima semana deverá encaminhar ao presidente da República uma proposta de decreto com providências para acelerar o processo de competição no serviço de telefonia no País. O ministro lembrou que a idéia da desagregação de redes já está prevista na LGT, restando a regulamentação concreta, proposta que será encaminhada pela Anatel. O ministro pretende apresentar ao presidente pelo menos três hipóteses para aumentar a competição no serviço local.
Em relação aos valores a serem cobrados pelas detentoras das redes locais, Miro acredita que a questão não pode ser deixada por conta das empresas. Na visão do ministro, será possível chegar ao que chamou de "critério da empresa-modelo", ou seja, algo semelhante ao que é utilizado nos Estados Unidos pela FCC, que avalia os chamados custos incrementais de uma empresa operando de forma moderna.
O ministro prometeu também para a próxima semana o envio à presidência de uma proposta para o Fust. Miro Teixeira afirmou que, neste caso, não haveria necessidade de um decreto presidencial, mas que a importância do assunto o levou a optar pelo decreto, que deverá estabelecer especialmente as condições dos editais de licitação.
