O Conselho Diretor da Anatel aprovou em reunião nesta quinta-feira, 8, duas novas fases dos projetos de educação conectada a partir de recursos do leilão do 5G, realizado em 2021. O destaque será o uso de satélites em 4,6 mil das 5,3 mil escolas a serem impactadas.
Para as fases 2 e 3 do programa de conexão de escolas públicas estão reservados R$ 654 milhões, para atendimento de 5,3 mil unidades dentro de dois anos. A iniciativa será executada pela EACE, sob supervisão do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), presidido pela Anatel. Vale lembrar que o orçamento total para os projetos é de R$ 3,2 bilhões.
Segundo o relator da matéria na Anatel, conselheiro Artur Coimbra, as unidades escolares escolhidas serão "aquelas que mais necessitam de apoio do Estado, em consonância com com políticas públicas vigentes", definidas pelo Ministério da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom). No caso, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
Segundo o voto do conselheiro (disponível aqui), "para as 5.320 escolas com necessidade de projeto especial, estimadas como elegíveis nas regiões Norte e Nordeste, identificou-se a necessidade de: rede externa para 4.645 escolas, com solução satelital e 666 com projeto terrestre; rede interna para 5.320 escolas; e solução de energia para 2.983 escolas não atendidas pela rede pública".
Há algumas semanas, a Anatel recebeu do MEC orientações sobre como as próximas fases dos projetos supervisionados pela agência deveriam funcionar – com foco em escolas sem cobertura de fibra e sem a disponibilização de equipamentos. Até o momento, a EACE havia realizado apenas um piloto, em cerca de 150 escolas.
Ainda segundo o conselheiro Artur Coimbra em seu voto "considerando a flexibilidade trazida pela deliberação, em especial no que concerne às soluções de conexão por meio de satélite, cujo custo é o que varia de forma mais significativa em face da velocidade de conexão, entendo que a estimativa dos projetos abarca as velocidades mínimas, sem prejuízo de ajustes eventuais, em momento posterior".
"Também é importante mencionar que a Enec estabeleceu que a EACE não mais fornecerá equipamentos de informática para as escolas, pois eles serão endereçados por outras políticas públicas a cargo do MEC", pontuou. Conforme orientação do Comitê Executivo da ENEC, trazida à Anatel pelo Ministério da Educação, para as escolas atendidas com conexão satelital, a recomendação é de uma velocidade de download de no mínimo 20 Mbps.
Confira um resumo de como será o projeto:
Em relação aos custos, a estimativa apresentada pelo GAPE é a seguinte:
