Edital de 5G diminui exigência para backhaul em cidade com até 20 mil habitantes

O edital do leilão de 5G, que será votado pela Anatel no próximo dia 25, permite que as vencedoras dos blocos nacionais de 3,5 GHz usem backhaul de 1 Gbps para atender obrigações em cidades com menos de 20 mil habitantes. Nos municípios com população acima deste limite, a exigência de capacidade mínima de 10 Gbps será mantida.

A flexibilização foi incorporada pelo relator da proposta de edital, conselheiro Carlos Baigorri, após questionamentos das três principais teles brasileiras (Claro, TIM e Telefônica) e recomendação da área técnica da agência.

A decisão seria fruto de uma avaliação "mais aprofundada" de dados de demanda e de recomendações para dimensionamento de rede. Segundo a área técnica, não foram identificados prejuízos para municípios não atendidos que receberem inicialmente o backhaul de 1 Gbps.

"Faz sentido econômico promover uma gradação da capacidade mínima exigida em municípios menores, tendo em vista que sua capacidade de tráfego necessária é menor", sinalizou Baigorri, em seu voto.

"Uma eventual futura necessidade de ampliação da capacidade do backhaul, a fim de atender possível crescimento da demanda, ocorreria de forma orgânica, com menores esforços, considerando que a comunicação já será suportada por fibras óticas", declarou a Superintendência de Planejamento e Regulamentação, no decorrer do processo.

Fibra ótica

Por outro lado, uma outra demanda das teles não teve guarida na proposta de Baigorri para o edital 5G: o conselheiro reiterou que as obrigações de backhaul do leilão deverão ser cumpridas com fibra ótica. A decisão seguiria diretrizes dadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) na portaria 1.914, além de contribuir com "estabilidade para as redes".

O questionamento sobre o tipo de rede existia porque, para as operadoras, há localidades em que a instalação da infraestrutura ótica seria inviável, com um volume de dados trafegado que não justifica o investimento. A proposta delas era a possibilidade de utilização de backhaul alternativos, como o rádio de alta capacidade ou satélite.

Neste sentido, Baigorri acatou recomendação que permite a substituição dos municípios em casos onde for comprovada a inviabilidade econômica pela prestadora. Segundo a área técnica da Anatel, este recurso deveria ser usado "excepcionalmente", sendo necessária uma aprovação prévia pelas superintendências competentes da agência.

ERBs

Não foi apenas nas metas de backhaul que o edital trouxe um alívio para as operadoras. A obrigação de construção de ERBs 5G para os vencedores do leilão da faixa de 3,5 GHz também acabou ficando mais leve do que chegou a ser colocado por Baigorri na primeira versão de seu voto, revelada por TELETIME.

Se originalmente a meta previa uma proporção de ERBs 5G a cada 10 mil habitantes, na versão final da proposta de Baigorri ficou, para 31 de dezembro de 2022, uma obrigação de uma ERB 5G para cada 50 mil habitantes nas capitais. A meta passa para uma ERB a cada 30 mil habitantes nas capitais em 31/12/2023; e depois, para uma ERB a cada 15 mil habitantes em cidades com mais de 500 mil habitantes (2024), 200 mil (em 2025), 100 mil (2026) e metade dos municípios com mais de 30 mil habitantes (2027).

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