O GT criado no âmbito da Câmara dos Deputados para acompanhar a implementação do 5G no Brasil terá nesta terça-feira, 9, uma reunião com o presidente da Anatel, Leonardo Euler. Em razão da pandemia, a reunião será restrita aos deputados membros e aos consultores legislativos do Grupo de Trabalho.
A pauta da conversa será a proposta de texto do edital que está sendo analisado pela agência reguladora. No dia 1º de fevereiro, o texto esteve na pauta da reunião do Conselho Diretor da Anatel e já conta com 3 votos favoráveis. Leonardo Euler pediu vista do processo, argumentando que a Anatel tem a responsabilidade de obedecer as políticas públicas, e que qualquer que seja a modelagem, os preceitos seriam atendidos, especialmente a Portaria 1.924/2020, o que inclusive constará em ata.
Na última quinta-feira, 4, o GT reuniu com o relator da proposta, Carlos Baigorri. Na reunião, foram apresentadas questões sobretudo sobre a rede privativa de comunicação do Governo Federal e a obrigação de que as vencedoras do leilão adotem, na faixa de 3,5 GHz, a tecnologia 5G NR Release 16 do 3GPP.
