O presidente Lula pediu ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) que elabore até junho de 2024 um Plano de Inteligência Artificial para o Brasil. Lula participou nesta quinta-feira, 7, da reunião do colegiado, que ouviu e discutiu com especialistas as várias aplicações de uso da inteligência artificial, no Palácio do Planalto.
Na reunião, Lula disse que está sendo instado a criar, no âmbito da presidência, um grupo de trabalho para discutir o assunto, mas afirmou publicamente que não fará isso, e delegou ao Conselho a tarefa da elaboração do plano.
Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o MCTI está se debruçando sobre o tema. "A nossa tarefa é entregar, como pôde ser visto, até a realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será em junho, um plano sobre como os diversos setores do Brasil podem utilizar a inteligência artificial", afirmou Santos em coletiva.
"Já temos uso de IA na agricultura, no poder judiciário, no diagnóstico dos serviços de saúde. Então precisamos atualizar a nossa Estratégia Nacional de Inteligência Artificial para dialogar com todo esse cenário", prosseguiu.
A ideia é que o Plano tenha metas, preveja capacitação e mecanismos de estimular a industrialização do Brasil nessa tecnologia.
Órgão regulador para IA
Perguntada sobre se o plano vai prever a entidade que regulará a tecnologia, Luciana Santos disse que isso ainda está em debate e que é preciso reunir convergência do governo, da academia e do setor privado sobre o tema para depois discutir a regulamentação e quem fará isso. "Queremos que isso seja fruto de um certo consenso", afirmou Luciana.
Em conversa com TELETIME, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do PL 2.338/2023, que tramita no Senado e trata do Marco Legal de Inteligência Artificial, disse que o órgão regulador ainda está sendo discutido. Mas afirmou que, até agora, ainda não há acordo sobre quem pode ser o órgão regulador.
Ele ressaltou que, como o texto ainda passará pela Câmara, possivelmente voltará ao Senado e é preciso ter um arranjo que contemple todos os setores. Na avaliação do senador, possivelmente a ideia de um comitê com todos os agentes envolvidos com o tema, como o proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes, pode ser um caminho.
Eduardo Gomes disse que o texto será votado no Senado até abril, conforme prometido pelo presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
