O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acredita que o leilão do 5G foi um sucesso, mas que deveria ter dado mais condições para novos entrantes, sobretudo as prestadoras de pequeno porte (PPPs). Para ele, a agência deveria ter destinado um bloco na faixa de 700 MHz para essas empresas, além dos blocos regionais do 3,5 GHz que foram, de fato, disponibilizados e arrematados no certame de novembro do ano passado.
Durante o Tech Fórum Latam, evento organizado pelo portal Convergência Digital em Brasília nesta terça-feira, 6, Baigorri comentou que, se pudesse, teria refeito esta distribuição do espectro para garantir a concorrência. "É difícil ser competitivo só tendo espectro alto. Então, se eu pudesse voltar no tempo, teria colocado bloco de 700 MHz no mesmo corte regional para os que compraram o de 3,5 GHz. Assim, teríamos maior garantia de competição no mercado", declarou. A faixa de 700 MHz foi licitada em um único lote nacional e o vencedor foi a Winity, que pretende ser uma provedora de redes neutras móveis.
Ainda assim, Baigorri colocou que o leilão do 5G foi um sucesso, e que a implantação da tecnologia no padrão standalone na faixa de 3,5 GHz está ocorrendo bem nessas primeiras fases de atendimento às capitais. Lembrou ainda que em janeiro a cobertura deverá se estender para as cidades com mais de 500 mil habitantes e para as localidades nas regiões metropolitanas das capitais (ou seja, os "clusters").
A declaração do presidente da Anatel acontece no mesmo dia em que se tornou público o teor do parecer jurídico da Procuradoria Federal Especializada (PFE) se posicionando contrária à operação de uso industrial e compartilhamento de espectro da faixa de 700 MHz entre a Winity e a Vivo. Cabe ressaltar que a PFE não viu a caracterização de fraude no processo de licitação em si, com uma eventual combinação prévia entre as empresas.
