Mais duas vagas do Conselho Consultivo da Anatel foram preenchidas nesta quinta-feira, 6. Igor Villas Boas de Freitas assume uma das vagas de representação do Poder Executivo, enquanto Amadeu Castro Neto foi nomeado para um dos assentos indicados pelo Senado Federal. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial pela Presidência da República.
Com a confirmação dos dois nomes, o Conselho Consultivo, paralisado desde o início do ano por falta de quorum, poderá voltar a se reunir formalmente. Isso porque o conselho passa a ter sete das 12 vagas preenchidas, garantindo a maioria legal para deliberações. Os nomes para as demais cinco vagas estão na Casa Civil, mas não há previsão de nomeação.
Freitas é Diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações. Já Amadeu Castro Neto presta consultoria na área de telecomunicações e já foi presidente da Associação Nacional das Prestadoras do Serviço Móvel (Acel), superintendente de Fiscalização da Anatel e também membro do Conselho Diretor da agência reguladora até 2002.
Adiamento
O presidente interino do Conselho Consultivo, Luiz Fernando Liñares, pretende adiar por pelo menos uma sessão, a escolha de seu substituto. A proposta, encaminhada ao presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, é para permitir que os dois novos membros do conselho, se assim quiserem, se candidatem também ao posto.
?Acho que tem que se fazer mais uma ou duas reuniões para que nós possamos receber esses novos conselheiros, informá-los sobre as atividades e dar a oportunidade, inclusive, para eles se candidatarem?, explicou Liñares. O conselho aguarda agora a resposta de Sardenberg, único com direito de convocar a reunião ordinária de escolha do presidente do conselho consultivo.
