Anatel propõe disponibilizar 100 MHz de espectro na faixa de 4,9 GHz

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 6, a abertura de consulta pública sobre o refarming da faixa de 4,9 GHz (4,800-4,990 GHz). A proposta da agência é que 100 MHz do espectro sejam destinados para novos serviços como o 5G, que devem conviver com as aplicações incumbentes de radioenlace e segurança pública.

Relatado pelo conselheiro Emmanoel Campelo, o tema ficará em consulta por 45 dias. O processo foi tratado à luz de definições tomadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2019 (WRC-2019) e pela necessidade "de quantidade cada vez mais elevada de espectro" para o 5G, segundo explicou o conselheiro.

Hoje, a metade inferior do 4,9 GHz (4,800-4,910 GHz) é utilizada por aplicações de radioenlace ponto a ponto; sob a proposta, a aplicação perderia 70 MHz. Diminuição também ocorreria no espectro utilizado por aplicações de segurança pública (PPDR), que deve ser reduzida em 30 MHz dentro da faixa.

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Dessa forma, a porção de 100 MHz entre 4,840-4,940 GHZ ficaria disponível para uso multi serviço em telefonia móvel, fixa, banda larga ou redes privativas. Condições de uso também foram propostas pela Anatel, como a canalização em blocos de 5 MHz em TDD, com obrigatoriedade de sincronismo.

Campelo afirmou que chegou a avaliar a destinação de toda a faixa para os novos serviços, mas optou por não seguir tal caminho. "Apesar da destinação integral à primeira vista parecer maximizar o uso, haveria consideráveis problemas de coordenação decorrentes, que seriam demasiadamente complexos especialmente em grandes centros".

A submissão da proposta à consulta foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros. Presidente da Anatel, Leonardo Euler destacou que decisão de disponibilizar o espectro permitirá "novos certames licitatórios que serão realizados muito provavelmente antes do fim da década".

A faixa foi demonstrada em fevereiro deste ano pela operadora China Mobile e a fornecedora Huawei na cidade chinesa de Xangai. Segundo as empresas, esta seria a primeira rede comercial em 4,9 GHz para o 5G.

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