Presidente faz suspense sobre retomada da homologação

As empresas terão que esperar pelo menos mais uma semana para saber se a Anatel irá retomar ou não as certificações e homologações de equipamentos que utilizam tecnologia WiMAX. O presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse nesta quinta-feira, 5, no Seminário Política de (Tele)comunicações, que precisará de alguns dias para tomar conhecimento do processo e, só então, decidir sobre seu voto.
Sardenberg pediu vistas do documento, relatado pela conselheira Emília Ribeiro, na última reunião do Conselho Diretor. Segundo o presidente, o motivo do adiamento teria sido o fato de o relatório do processo só ter sido apresentado na véspera da reunião, o que prejudicou a análise uma vez que o embaixador teve uma agenda cheia de atividades institucionais nesta semana.
À primeira vista, o processo não é complexo, já que a discussão gira em torno da oficialização da decisão de manter suspensas as homologações dos equipamentos, ordenada informalmente até agora. O único detalhe mais sensível do debate é que, se a agência decidir formalizar a suspensão, o conselho terá que justificar essa escolha em um ato da autarquia.

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O material produzido pela conselheira-relatora, divulgado no site da agência, também demonstra a simplicidade do caso, já que o relatório possui apenas cinco páginas. A conselheira propôs que a área responsável pelas certificações e homologações seja notificada "a cumprir, no menor prazo possível, sua obrigação regimental de analisar e aprovar ou recusar, de forma fundamentada" os pedidos que estão pendentes na agência. Sugere ainda que fique explicitado que as reuniões técnicas não devem mais ser utilizadas para decidir questões de competência do conselho diretor.
Mas, mesmo com essa primeira apresentação favorável à retomada dos trabalhos, Sardenberg preferiu fazer mistério sobre o futuro da deliberação. "A tendência nós vamos ter quando os conselheiros se manifestarem", esquivou-se ao ser questionado se já havia uma inclinação para retomar as análises da área de certificação.

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