Corte orçamentário pode comprometer fiscalização

As reiteradas reclamações da Anatel sobre seu Orçamento anual ganharam um novo elemento neste ano. O corte estimado até o momento nos recursos previstos para a Anatel poderá comprometer uma das mais importantes funções da autarquia: a fiscalização. As preocupações sobre o tema foram apresentadas pelo presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, durante o Seminário Política de (Tele)comunicações, realizado pela Converge Comunicações.
O principal temor é que, confirmados os cortes, a Anatel não consiga expandir suas atividades fiscalizadoras, em um setor que cada vez mais tem diversificado seus serviços. "Queremos aumentar a eficiência da fiscalização. Mas para isso vamos precisar de um reforço nos recursos", afirmou Sardenberg durante sua apresentação. Mas as preocupações não ficam apenas no planejamento de expansão das atividades da Anatel. Sardenberg admite que, caso os cortes se mantenham, atividades básicas da fiscalização podem sair comprometidas. "Já pode complicar sim."
O orçamento solicitado pela Anatel originalmente era de R$ 380 milhões. Na análise do Congresso Nacional, esses recursos foram reduzidos em 14%, ficando em R$ 326 milhões na versão final da Lei Orçamentária Anual (LOA). Só que, nas dotações detalhadas para cada área da Anatel, a maior parte desse corte ocorreu na área de fiscalização: 25% dos R$ 54 milhões saíram desse setor.

Apesar de, por conta da crise, boa parte da máquina pública ter sofrido cortes ainda mais pesados do que nos anos anteriores, a Anatel não perdeu a esperança de reverter pelo menos parte deste contingenciamento. Sardenberg pretende encontrar-se com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a situação da Anatel tão logo seja possível. Segundo o embaixador, ainda há como amenizar o impacto do corte. "Ainda há perfeitamente uma margem para negociação", afirmou.