A discussão sobre o futuro do serviço público de telecomunicações (hoje restrito ao STFC) realizada durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela TELETIME nesta quinta, 5, em Brasília, acabou enveredando para a discussão sobre a oferta do serviço de banda larga. E nesse contexto, ganhou uma proposta concreta da Oi. A mensagem trazida pelo diretor de políticas setoriais da tele, Roberto Blois, propôs um roteiro para a fixação de uma parceria entre governo e concessionárias objetivando o aumento da abrangência do serviço.
Para Blois, a primeira etapa seria o governo criar um planejamento estratégico dos mercados para a oferta de banda larga e identificar os elementos que têm emperrado a expansão da oferta, como preço e carga tributária. A partir daí, o executivo sugeriu que fossem priorizadas as ofertas em escolas e outras esferas públicas, desencadeando um projeto de digitalização dos serviços gerenciados pelo governo. Outra linha estratégica seria a adoção de uma política de subsídios de equipamentos e serviços para os cidadãos com menor poder aquisitivo.
Mesmo que não seja acolhida, a proposta da Oi traz à discussão um elemento importante: a oposição veemente à proposta de transformar a banda larga em um serviço prestado em regime público, com obrigações de universalização e qualidade. "A definição da banda larga como serviço público não é condição necessária e suficiente para garantir a fiscalização da oferta de serviços", afirmou Blois. "Na nossa visão de mundo não é necessário criar um serviço público para replicar essa oferta de rede."
Em uma linha próxima à posição da Oi, o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, defendeu o estabelecimento de parcerias entre as concessionárias e o governo para a expansão do serviço. Mas também ressaltou a necessidade de destravar o uso do Fust para que estimular a oferta. "Nós temos R$ 7,2 bilhões que não tivemos a oportunidade de usar um centavo. Estamos falando de telefonia e é perfeitamente possível usar esses recursos para isso", avaliou o executivo.
Valente lembrou que existe uma questão de renda a ser observada. "No Brasil, 100% dos municípios têm serviço de STFC, mas apenas 34% dos domicíliostem o serviço de telefonia fixa". A Telefônica também chama a atenção para a questão tributária, lembra que o setor de telecom não está sendo considerado na reforma tributária e que os Estados não têm pouca disposição para discutir a carga de impostos sobre o setor.
