Oi aprova remuneração de diretoria e conselho em 2023; entenda valores

Foto: Pexels/TELETIME

Após tentativa frustrada no último dia 22 de junho, a Oi realizou nesta terça-feira, 4, Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que aprovou, entre outros itens, uma remuneração de R$ 30,2 milhões para a diretoria executiva e o conselho de administração da tele em 2023.

O valor aprovado para o ano é 41,87% menor do que a verba global realizada pela companhia em 2022. A Oi afirma que a "redução relevante" se dá sobretudo pelo cancelamento de Planos de Incentivo de Longo Prazo baseado em ações – tanto dos executivos, incluindo do diretor presidente, Rodrigo Abreu, quanto do Conselho de Administração (entenda mais abaixo). Outro fator para a diminuição seria a renúncia de Abreu a remuneração como membro do conselho, para o qual foi eleito em março.

Dessa forma, os valores aprovados serão repartidos em R$ 6,1 milhões para membros do Conselho de Administração e R$ 24,1 milhões, para a diretoria estatutária ao longo do ano. Neste caso, R$ 14 milhões se referem a remuneração fixa, bônus, incentivos de longo prazo e benefícios, enquanto os R$ 10 milhões restantes fazem parte de programa especial de retenção da diretoria estatutária.

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Planos de incentivo baseados em ações

Os planos de incentivo de longo prazo baseados em ações em vigor na Oi foram aprovados em 2019 e levavam em conta a evolução do preço da ação da Oi no mercado. Em paralelo, o CEO da companhia possui um plano adicional datado de 2021 e condicionado ao atingimento das metas específicas de transformação, crescimento e diversificação de receitas. No exercício de 2022, constam R$ 9,6 milhões de remuneração baseada em ações para a diretoria estatutária e R$ 7 milhões, para o conselho.

Recentemente, contudo, a própria administração da operadora e o conselho (por meio do Comitê de Gente, Nomeações e Governança Corporativa) avaliaram que as condições mínimas de performance previstas para a outorga de ações nos dois casos estariam muito distantes de seu atingimento – eliminando, portanto, qualquer perspectiva de entrega de ações previstas nos instrumentos.

Em função disso, foi aprovado pelo Conselho de Administração o cancelamento de todas as outorgas realizadas e de todas as ações non vested, sendo que tais valores não foram mais provisionados no resultado da companhia nem incluídos na proposta da verba global para o exercício de 2023 – levando à redução no valor.

Outros pontos

Apenas acionistas representando 5,9% das ações ordinárias e 15,9% das ações preferenciais (portanto, 6,1% do capital social votante e total da Oi) participaram da AGOE realizada nesta terça-feira, após primeira tentativa frustrada em junho por falta de quórum.

Outros pontos aprovados na ocasião foram a tomada de contas dos administradores relativas a 2022; o exame das demonstrações financeiras do período; a destinação dos resultados do ano passado como prejuízos acumulados; e uma alteração no estatuto social da companhia que introduziu a prestação de serviços de intermediação entre as atividades exploradas pela empresa.

Também foi aprovada a fixação de remuneração para o conselho fiscal em 2023 (R$ 852 mil) e a nomeação de membros para o órgão. A chapa única proposta pela administração foi eleita com os nomes de Pedro Wagner Pereira Coelho, Alvaro Bandeira e Daniela Maluf Pfeiffer como conselheiros fiscais titulares. Já Cristiane do Amaral Mendonça foi eleita por detentores de ações preferenciais, em votação em separado após indicação dos acionistas Victor Adler e Vic DTVM S.A.

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