Após tentativa frustrada no último dia 22 de junho, a Oi realizou nesta terça-feira, 4, Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que aprovou, entre outros itens, uma remuneração de R$ 30,2 milhões para a diretoria executiva e o conselho de administração da tele em 2023.
O valor aprovado para o ano é 41,87% menor do que a verba global realizada pela companhia em 2022. A Oi afirma que a "redução relevante" se dá sobretudo pelo cancelamento de Planos de Incentivo de Longo Prazo baseado em ações – tanto dos executivos, incluindo do diretor presidente, Rodrigo Abreu, quanto do Conselho de Administração (entenda mais abaixo). Outro fator para a diminuição seria a renúncia de Abreu a remuneração como membro do conselho, para o qual foi eleito em março.
Dessa forma, os valores aprovados serão repartidos em R$ 6,1 milhões para membros do Conselho de Administração e R$ 24,1 milhões, para a diretoria estatutária ao longo do ano. Neste caso, R$ 14 milhões se referem a remuneração fixa, bônus, incentivos de longo prazo e benefícios, enquanto os R$ 10 milhões restantes fazem parte de programa especial de retenção da diretoria estatutária.
Planos de incentivo baseados em ações
Os planos de incentivo de longo prazo baseados em ações em vigor na Oi foram aprovados em 2019 e levavam em conta a evolução do preço da ação da Oi no mercado. Em paralelo, o CEO da companhia possui um plano adicional datado de 2021 e condicionado ao atingimento das metas específicas de transformação, crescimento e diversificação de receitas. No exercício de 2022, constam R$ 9,6 milhões de remuneração baseada em ações para a diretoria estatutária e R$ 7 milhões, para o conselho.
Recentemente, contudo, a própria administração da operadora e o conselho (por meio do Comitê de Gente, Nomeações e Governança Corporativa) avaliaram que as condições mínimas de performance previstas para a outorga de ações nos dois casos estariam muito distantes de seu atingimento – eliminando, portanto, qualquer perspectiva de entrega de ações previstas nos instrumentos.
Em função disso, foi aprovado pelo Conselho de Administração o cancelamento de todas as outorgas realizadas e de todas as ações non vested, sendo que tais valores não foram mais provisionados no resultado da companhia nem incluídos na proposta da verba global para o exercício de 2023 – levando à redução no valor.
Outros pontos
Apenas acionistas representando 5,9% das ações ordinárias e 15,9% das ações preferenciais (portanto, 6,1% do capital social votante e total da Oi) participaram da AGOE realizada nesta terça-feira, após primeira tentativa frustrada em junho por falta de quórum.
Outros pontos aprovados na ocasião foram a tomada de contas dos administradores relativas a 2022; o exame das demonstrações financeiras do período; a destinação dos resultados do ano passado como prejuízos acumulados; e uma alteração no estatuto social da companhia que introduziu a prestação de serviços de intermediação entre as atividades exploradas pela empresa.
Também foi aprovada a fixação de remuneração para o conselho fiscal em 2023 (R$ 852 mil) e a nomeação de membros para o órgão. A chapa única proposta pela administração foi eleita com os nomes de Pedro Wagner Pereira Coelho, Alvaro Bandeira e Daniela Maluf Pfeiffer como conselheiros fiscais titulares. Já Cristiane do Amaral Mendonça foi eleita por detentores de ações preferenciais, em votação em separado após indicação dos acionistas Victor Adler e Vic DTVM S.A.
