Após prever no Novo PAC a antecipação de metas do leilão do 5G (inclusive de cobertura 4G), o governo federal está estudando caminhos possíveis para adiantar tais investimentos ao lado das operadoras. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, financiamento e contrapartidas são duas alternativas em avaliação.
Filho participou nesta segunda-feira, 2, de inauguração de núcleo tecnológico pelo CPQD em Campinas (SP). Em breve conversa com a imprensa, o titular do MCom recordou que a antecipação das metas é um desejo da gestão Lula. "Estamos dialogando para saber quais seriam possíveis caminhos para antecipar até 2026 ou 2027, mas 2026 seria o ideal", indicou.
"Tudo gira em torno de investimento [das operadoras], então o governo precisa construir ambiente com elas para garantir, digamos, acesso à financiamento e contrapartidas, para fazer com que elas possam ter condições de fazer os investimentos necessários para antecipar o compromisso da instalação do 5G em todas as cidades brasileiras", completou Filho, sem especificar as contrapartidas. Hoje, as metas 5G vão até 2029, passando inclusive por compromissos de 4G em localidades não atendidas.
Vale lembrar que esse diálogo pela antecipação já conta com participação da Anatel, com a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) da agência auxiliando o governo federal no desenho dessa política pública.
Em recente conversa com a reportagem de TELETIME, o CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira, uma das operadoras que adquiriram espectro no leilão do 5G, disse que a empresa estaria disposta a antecipar compromissos e obrigações de cobertura se houvesse estímulo econômico adequado para isso. Ele explicou que as operadoras, ao fazerem suas projeções de negócio na época do leilão, consideraram um barateamento no tempo dos custos dos equipamentos, em função da escala, e que uma antecipação faria com que a necessidade de investimentos fosse antecipada, encontrando equipamentos de rede ainda em patamares mais elevados. Essa difereça precisaria encontrar uma forma de financiamento, mas para além dessa questão, é do interesse das operadoras regionais, pelo menos da Brisanet, poder antecipar cobertura onde for possível.
Fundos
No evento do CPQD, Juscelino Filho também afirmou que o governo não trabalha com uma revisão dos fundos setoriais hoje custeados pelas operadoras de telecom. Uma reanálise das contribuições como o Funttel e demais encargos tem sido defendida pela cadeia em meio à reforma tributária.
"Não há esse debate", apontou Filho. "A gente trabalha na linha de manutenção e da importância desses fundos para ter investimentos em instituições como essa [o CPQD], que fazem grande trabalho de pesquisa e inovação no País, além de outros fundos como o Fust, que só agora que estamos tendo como desfrutar". (Colaborou Samuel Possebon)
