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GT do 5G na Câmara se reunirá com Carlos Baigorri nesta semana

Ao Grupo de Trabalho criado no âmbito da Câmara dos Deputados para acompanhar a implementação da tecnologia 5G no Brasil terá uma reunião Carlos Baigorri nesta quinta-feira, 4, às 10h, para ter maiores explicações sobre a proposta do edital. Segundo apurou TELETIME, a comitiva será formada apenas por parlamentes e consultores da Câmara dos Deputados que estão assessorando o GT. A reunião será na sede da Anatel.

Carlos Baigorri é relator do texto do edital do leilão das frequências que serão usadas na implantação da quinta geração de telefonia móvel no Brasil. A proposta apresentada por Baigorri começou a ser analisada na segunda-feira, 1º, mas por pedido de vista do presidente da Anatel Leonardo Euler, teve sua votação adiada para o próximo dia 24.

O edital

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Nesta terça-feira, o Ministro das Comunicações, Fabio Faria, comemorou a maioria formada no Conselho Diretor da Anatel para a aprovação do texto do edital de licitações das frequências de 5G elaborado por Carlos Baigorri. Mas as obrigações trazidas pela Portaria 1.924/2021 causou surpresas e preocupações no setor de telecomunicações.

Uma da preocupações da coordenadora do GT, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é a de que a implementação do 5G no Brasil não pode ser capitaneada por um debate ideológico, e lembrou que banir a Huawei da lista de fornecedores pode trazer impactos negativos para o Brasil.

A proposta do edital apresentada por Carlos Baigorri não apresenta nenhum empecilho ou veto à fornecedores. Mas por medidas de segurança, propõe a criação de uma rede privativa de comunicação da administração pública federal, que pode ser implementada por fornecedores diferentes das que as operadoras usam. O tema está causando preocupações no setor de telecomunicações por conta dos custos de implantação dessa infraestrutura exclusiva para o governo.

A Consultoria Legislativa que assessora o Grupo de Trabalho apontou em relatório interno algumas possibilidades de atuação do Congresso Nacional que podem impedir, de alguma forma, a proibição de empresas como a Huawei no fornecimento de equipamentos para a quinta geração de tecnologia móvel no país.

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