Anatel concentra trabalhos apenas em TUP e Aice

O primeiro dia de negociações efetivas em torno das novas obrigações previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) foi marcado por discussões concentradas apenas nas regras envolvendo os Telefones de Uso Público (TUPs) e a reformulação do Acesso Individual Classe Especial (Aice). A polêmica do backhaul não foi tratada, e há chances de que os detalhes dessa política sejam deixados de fora do PGMU III (ver matéria nesta edição) e serem tratados em outras esferas regulatórias, como o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
Método

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A agência reguladora dividiu a reunião desta quarta em várias etapas para dinamizar a conciliação. Na primeira parte do encontro, apenas executivos das concessionárias locais (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel) sentaram-se à mesa. Entre técnicos da agência, das concessionárias e do Ministério das Comunicações, mais de 30 pessoas participaram desse início de negociação. O encontro começou com a discussão das metas envolvendo a redução do número de TUPs – os famosos "orelhões" – e o reposicionamento dos equipamentos de forma mais eficiente.
Apesar de o assunto não representar exatamente uma polêmica nas negociações do PGMU, essas metas têm um peso considerável na conciliação, uma vez que a redução dos TUPs é um dos pilares para o equilíbrio das contas do novo plano: quanto menor o número de orelhões exigidos, maior o "saldo" que as empresas terão na conta final do PGMU.
No perído da tarde, a Anatel e as empresas concentraram esforços em esclarecer as metas de revisão do Aice. A ideia da agência é repaginar o pacote especial de telefonia fixa, que jamais decolou no Brasil, dando um perfil mais "social" ao Aice. A crítica das empresas com relação a essa meta é de que a agência apresentou um texto vago, sem qualquer diretriz de como será o novo plano de oferta especial exigido das concessionárias. Por isso, a Anatel focou-se em tentar esclarecer as dúvidas das empresas nessa área.
Após seis horas de debate com as locais, a Anatel iniciou a segunda rodade de negociação, com a Embratel. Por ser a única concessionária sem operação local – atuando apenas no mercado de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) – a empresa possui metas diferentes das demais companhias. No caso da Embratel, por exemplo, não há crise envolvendo o backhaul, simplesmente porque a empresa não possui esse tipo rede associada à concessão. Por outro lado, as novas obrigações envolvendo a instalação de TUPs em instituições públicas são uma ameaça real ao equilíbrio das contas do PGMU para a concessionária. Assim, o debate com a Embratel foi focado basicamente nos orelhões.
Termômetro
Ao todo, as duas reuniões consumiram oito horas de debate, mas a sensação geral dos participantes foi de que os avanços obtidos ainda são mínimos. Muitos executivos saíram desanimados após o longo dia de debates. No momento, empresas e técnicos da agência parecem concordar plenamente em um único aspecto: dois dias é pouco tempo para conciliar todas as contas. Em princípio, a primeira rodada de negociações será feita apenas esta semana. Um novo grande encontro com o Minicom será realizado na próxima terça-feira, 8, onde serão apresentados os avanços obtidos até o momento.

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