A Associação Brasileira das Empresas de Satélite (Abrasat) fez uma proposta ao governo para que se crie um programa de subsídio para a banda larga via satélite. O presidente da associação, Manoel Almeida, afirma que o atendimento a regiões remotas onde o satélite é a melhor tecnologia só se viabilizará quando houver uma política pública nesse sentido.
Segundo ele, o Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) deverá entrar em operação apenas em 2015, portanto, é preciso pensar em uma política pública que possa levar banda larga às áreas remotas antes da operação do SGB. A proposta da Abrasat segue a linha do que foi feito na Austrália, embora Almeida ressalte que é preciso ter cuidado ao transplantar políticas públicas de outros países.
Na Austrália, o governo criou um sistema que subsidia a instalação e o equipamento para os cidadãos que comprovem morar em áreas onde não existe outra alternativa tecnológica para o acesso. Além do subsídio, a Abrasat ainda acrescenta à sua proposta a desoneração tributária para reduzir a mensalidade do cliente e a isenção das taxas do Fistel, que é um item “sensível” conforme se aumenta o número de antenas. “Isso não vai beneficiar o provedor de serviço, mas sim o recebedor”, garante ele.
