As diversas dúvidas de empresas e consumidores sobre a proposta da Anatel de criar um novo código nacional (DDD) para a capital paulista e região metropolitana sobreposto ao atual código 11 fez com que a Anatel repensasse a duração da consulta pública sobre o assunto. A consulta terminaria à meia noite desta quinta-feira, 1º, mas deverá ser prorrogada por 20 dias por sugestão do conselheiro-relator, João Rezende.
A proposta de ampliação do tempo para contribuições foi apresentada na reunião de hoje do Conselho Diretor como um item "extra-pauta", mas só deve ser deliberada efetivamente por meio de circuito deliberativo. O circuito (via e-mail) deve ser feito ainda nesta quinta mas, em princípio, todos os conselheiros concordam com o alongamento do prazo. Caso confirmada a ampliação, a consulta ficará disponível no site da Anatel até o dia 20 de julho.
Pesou a favor do aumento do prazo os apelos feitos pelas empresas Embratel e Telefônica nas duas audiências realizadas pela Anatel em Brasília e São Paulo. Na verdade, as companhias querem um pouco mais do que a ampliação da consulta. Elas pedem a prorrogação do prazo sugerido pela Anatel para o término da implantação do novo código 10, que deve ocorrer em 31 de outubro deste ano.
As grandes operadoras fixas e móveis afetadas pela alteração ainda não apresentaram contribuições por escrito na consulta. Apenas uma empresa, a CTBC Celular, já manifestou sua opinião pedindo que o prazo final para a implementação seja 31 de outubro de 2011, ampliando em um ano o tempo de adaptação das redes. Segundo a CTBC, a sobreposição de códigos de área é uma "operação complexa" e precisa ser feita com muito cuidado para que haja sincronismo nas redes de comutação.
O Idec também apresentou contribuições, preocupado com o sistema de divulgação da mudança para os consumidores paulistanos. A associação de defesa do consumidor sugere que a Anatel organize uma ampla campanha de divulgação em parceria com as empresas. A campanha deve ser iniciada pelo menos dois meses antes da implantação do código 10 para garantir a compreensão dos usuários sobre o novo método de marcação dos números (onde será exigida a digitação de "0" + código de área antes dos números chamados).
A associação pede ainda que seja estabelecido um canal de comunicação com a Anatel para que os consumidores possam tirar dúvidas. Por fim, pede especial atenção da agência para impedir que os custos dessa adaptação sejam repassados aos clientes. A mudança no sistema de numeração paulista é necessária porque as combinações numéricas estão próximas do esgotamento nessa região.
A Associação de Engenheiros de Telecomunicações (AET) não gostou da proposta apresentada pela Anatel, especialmente a sobreposição dos códigos 10 e 11 em São Paulo. Para a AET, o método menos traumático dentre os apresentados pela agência seria a implementação imediata do 9º dígito em todos os números usados pelos paulistanos. Mas, na visão da associação, um terceiro método seria mais eficiente e menos problemático do que as duas alternativas: a ampliação dos códigos nacionais de dois para três dígitos. Assim, o DDD da capital paulista ficaria 111, por exemplo.
À primeira vista, chama a atenção na consulta da Anatel o grande número de contribuições de consumidores. A maioria absoluta de comentários partiram de pessoas comuns, que se mostraram bastante divididas entre as duas soluções apresentadas pela agência para ampliar o número de combinações na região metropolitana de São Paulo. Há uma divisão clara entre os que apóiam a adoção do código 10 sobreposto ao 11 e os que defendem que a inclusão de mais um dígito nos números telefônicos como melhor solução.
O grupo que concorda com a solução imediata da Anatel, dos códigos sobrepostos, defende que a Anatel retire a possibilidade de inclusão do 9º dígito em 31 de outubro de 2015 do texto apresentado pela Anatel. Já o grupo favorável à ampliação dos números telefônicos acredita que a medida poderia ser tomada imediatamente, sem a necessidade de um novo DDD na região.
Mas uma proposta peculiar ganhou muitos adeptos entre os consumidores. Muitas contribuições sugerem que a Anatel implante o código 10, mas apenas para os números de celular. Assim, a telefonia fixa continuaria usando apenas o código 11 enquanto todos os números móveis "migrariam" para o novo código de área. Quem defende essa nova tese, sugere que esse modelo seja implantado em todo o Brasil. As contribuições que sugerem esse método não possuem argumentos técnicos que comprovem a viabilidade de implementação da proposta.
