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Telebras poderá ficar de fora da operação da rede privativa de comunicação do governo

A Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal que as empresas vencedoras do leilão das faixas de frequências do 5G serão obrigadas a construir, não seria necessariamente administrada pela Telebras. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, pelo Ministério das Comunicações.

No comunicado, o MCom diz que segue alinhado com a política econômica do Governo, e defende que a implantação e operação dessa rede deve ser realizada por quem promova a maior eficiência no que diz respeito à técnica e preço, além do cumprimento dos pré-requisitos de segurança e confiabilidade.

Acredita-se que a manifestação do ministério é uma resposta à um suposto fortalecimento da Telebras, já que a estatal poderia ser a responsável por administrar essa infraestrutura estratégica para o governo, dificultando ainda mais seu processo de privatização.

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Outro aspecto ressaltado no posicionamento do MCom é que o Decreto 9.612/2018, que cria a Política Pública de Telecomunicações, pode sofrer alterações. O art. 12 do decreto prevê que caberá à Telebras a implantação e operação da rede privativa de comunicação da administração pública federal.

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