Tag: MP
JUSTIÇA
MP ainda não notificou Anatel, diz Quadros
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 , 21h40

Presidente da Agência, Juarez Quadros afirmou que só conhece o Inquérito Civil por portaria

CRISE DA OI
AGU não editará MP para créditos da Oi, diz fonte
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 , 12h47

Companhia cedeu em pontos considerados inegociáveis pelo grupo de trabalho e plano atende ao exigido no Refis das multas e na Lei de Recuperação Judicial

LEGISLAÇÃO
Câmara aprova MP que renova Lei do Audiovisual e inclui games
quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 , 18h53

Medida Provisória 796/17 amplia a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. Proposta de lei de conversão ainda precisa ser aprovada no Senado

CRISE DA OI
Quadros: renúncia de Schroeder surpreendeu mas não é desobediência
quarta-feira, 29 de novembro de 2017 , 17h15

"Solução que a própria companhia adotou atende à cautelar da agência e à decisão do juiz da recuperação judicial", afirma

CRISE DA OI
Chineses e Tanure apresentam propostas para a Oi na AGU
quarta-feira, 01 de novembro de 2017 , 18h39

Representantes da China Telecom prometem investir até R$ 10 bilhões, mas impõem condições, como alongamento do pagamento da dívida com a Anatel e a aprovação do PLC 79

REFORMA TRABALHISTA
Publicada a lei da reforma trabalhista
sexta-feira, 14 de julho de 2017 , 12h28

Governo e Congresso já estudam alterações, por medida provisória, em temas polêmicos

CONGRESSO NACIONAL
Votação final da MP 774 fica para quarta-feira; desoneração para TIC e call centers é mantida
terça-feira, 04 de julho de 2017 , 18h24

Após votação na comissão mista, matéria será apreciada ainda nos plenários da Câmara e do Senado. Parecer adia de julho deste ano para janeiro de 2018 o prazo final da desoneração

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
Governo publica MP que permite parcelamento de dívidas com autarquias e AGU
segunda-feira, 22 de maio de 2017 , 11h23

Trata-se de uma medida que não se confunde com a anunciada MP da Oi. O novo programa não prevê descontos nos valores nem admite a troca dos recursos por financiamentos na forma de TACs, mas pode ser usado por empresas de telecom

TRIBUTOS
Fazenda e MDIC dizem que desoneração da folha não atingiu os objetivos
quinta-feira, 18 de maio de 2017 , 18h28

Segundo os técnicos, outras políticas públicas de incentivo ao emprego e a competitividade poderão ser implantadas com novas fontes de financiamento que não a previdenciária

ANATEL
Quadros diz que sem MP, caminho para intervenção da Oi passa pela caducidade da concessão
quarta-feira, 26 de abril de 2017 , 17h36

Presidente da Anatel volta a afirmar que a lei em vigor não permite atuação da agência nos serviços da operadora prestados em regime privado

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