MP ainda não notificou Anatel, diz Quadros

O presidente da Anatel, Juarez Quadros afirmou nesta quinta-feira, 22, que tomou conhecimento do Inquérito Civil aberto pelo Ministério Púbico apenas por portaria, que foi publicada em janeiro passado, mas que ainda não foi notificado a respeito do processo pelo órgão. O inquérito em questão foi aberto para investigar "Suposto esquema de corrupção engendrado pela Anatel, consubstanciado no favorecimento do Grupo Telefônica em detrimento do Grupo Oi".

Ao ser questionado se o inquérito poderia atrapalhar o desenvolvimento dos trabalhos para a conclusão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica, Quadros se restringiu a informar que a agência está dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União. "A área técnica segue com os procedimentos. A procuradoria da agência tem 60 dias para analisar e entregar o processo ao Conselho Diretor, que tem prazo de mais 120 dias para tomar a decisão sobre o tema".

A agência emitiu uma nota oficial sobre o caso. Diz a nota:

"A Agência Nacional de Telecomunicações tomou conhecimento pelos meios de comunicação social da existência de procedimento investigatório, originado a partir de denúncia anônima, em trâmite no Ministério Público Federal do Distrito Federal, relativo a supostos fatos que envolvem a atuação desta autarquia federal. Após sua cientificação formal, a Anatel colocar-se-á ao dispor das autoridades no que for necessário para elucidação dos fatos.

A Anatel é um órgão de Estado, submetido a rígidos mecanismos de controle e de participação social, tendo como padrão de conduta o respeito à Lei e ao princípio constitucional da transparência."

1 COMENTÁRIO

  1. essa anatel contrai os principios constitucionais e nosso politicos nao fazem absolutamente nada.essa anatel tem acabado como comercio de importados chinese que movimenta uma fortuna para geraçao de impostos.na minha modesta piniao esse orgao de veria ser extinto…fica minha indignaçao..

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