Tag: marco regulatório
LEGISLAÇÃO
Projeto de proteção de dados é debatido no Senado e terá parecer em 15 dias
terça-feira, 17 de abril de 2018 , 20h33

Segundo relator, proposta deverá ser analisada na CAE em 15 dias. Nesta terça-feira, 17, o projeto foi tema de um amplo debate no plenário do Senado

LEGISLAÇÃO
CGI.br alerta para urgência de se adotar lei de proteção de dados pessoais
sexta-feira, 09 de março de 2018 , 19h53

Comitê chama a atenção dos parlamentares do Congresso Nacional para o fato de o país estar vulnerável nesta área

RADIODIFUSÃO
Sancionado o novo marco regulatório da radiodifusão
terça-feira, 28 de março de 2017 , 19h52

O objetivo é simplificar os processos de renovação e transferência de outorgas das emissoras de rádio e TV. Lei dá prazo extra para renovação de concessões de emissoras e tira necessidade de cumprimento de algumas condições contratuais

NOVO MODELO
Oposição pede redistribuição do PLC 79/2016 e reabertura de prazo para emendas
segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017 , 19h42

Senadores estão dispostos a abrir novas frentes de disputa para evitar que o projeto que altera o marco das telecomunicações passe pela Casa sem uma nova discussão e cumprimento de prazos regimentais. Vice-líder do governo está pessimista.

Novo Governo
Internet e fortalecimento da Anatel são as prioridades do ministro Gilberto Kassab
quarta-feira, 18 de maio de 2016 , 19h32

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações disse, em sua primeira entrevista no cargo, que pode transferir funções para a agência, inclusive as ligadas aos processos de outorga da radiodifusão. A entrevista foi ao programa "Palavras Cruzadas", da TV Brasil

Revisão do modelo
Ministro diz que revisão do marco de telecom deve ser aprovada este ano, com apoio da oposição
terça-feira, 02 de fevereiro de 2016 , 21h00

Setor empresarial, contudo, deseja uma discussão mais rápida, que dê conta da urgência do tema. Para presidente da Anatel, questões centrais não podem escapar do Congresso.

Política
Dilma confirma novo marco regulatório como uma das prioridades do governo para 2016
terça-feira, 02 de fevereiro de 2016 , 17h30

Em mensagem encaminhada na abertura do ano legislativo no Congresso, presidenta assegurou que texto procurará ajustar o setor de telecomunicações ao novo cenário de convergência tecnológica

Revisão do modelo
Minicom prorroga prazo para entrega de propostas do novo marco regulatório de telecom
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 , 19h05

Ministério das Comunicações atribuiu o adiamento de 60 dias à necessidade de dedicar mais tempo à consulta pública sobre o tema e à quantidade de sugestões recebidas. Assunto será discutido no Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, dia 2 de fevereiro, com a presença do ministro André Figueiredo.

Novo modelo
Planejamento quer que novo modelo passe pelo Congresso; foco é acelerar investimentos já em 2016
segunda-feira, 23 de novembro de 2015 , 18h31

Para o ministro do Planejamento, a revisão da LGT pode alavancar mais investimentos do setor já em 2016. Segundo ele, o setor de telecomé um dos que mais investe no Brasil nas últimas décadas e pode e deve continuar investindo

Novo Marco Regulatório
Ministro prevê aprovação da alteração na LGT ainda no 1º semestre de 2016
segunda-feira, 23 de novembro de 2015 , 17h14

Para aprovação das alterações ao marco regulatório das comunicações, ministro diz já estar envolvendo parlamentares nas discussões e pretende que o PL seja apresentado com urgência constitucional para acelerar sua tramitação

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