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Neutralidade
SindiTelebrasil compara Internet com o serviço dos Correios
terça-feira, 11 de outubro de 2011 , 17h51 | POR REDAÇÃO

O SindiTelebrasil volta à carga contra a proposta de novo regulamento para o SCM, onde a Anatel traça as primeiras linhas do modelo que pretende adotar de neutralidade de rede. O texto proposto pela agência permite que as teles façam o bloqueio ou a gerência do tráfego de modo a garantir a segurança e a estabilidade das redes. As teles, entretanto, querem mais.   

Para o sindicato, é necessário explicitar que é permitido às prestadoras ofertar serviços customizados que atendam a perfis de consumo específicos e adotar medidas para gestão e diferenciação de tráfego, inclusive aquelas que envolvam diferenciação de custos, preços e priorização por tipo de tráfego. Esse é o cerne da contribuição do sindicato à consulta pública da Anatel.

Para sustentar sua proposta, o SindiTelebrasil afirma que um bom exemplo de neutralidade de rede é aquele adotado pelos Correios. Encomendas que devem ser entregues com prioridade custam mais caro que a carta simples. Assim como ocorre com os pacotes de dados na Internet, os Correios não oferecem garantia de prazo ou prioridade na entrega de uma carta simples. Essa prática, conhecida como “melhor esforço”, resulta na cobrança de preços menores por um serviço sem programação antecipada. Nesse caso, a empresa fará seu “melhor esforço” para entregar a carta, mas poderá haver atraso se o volume de correspondências estiver muito acima do esperado.

Se os Correios fossem obrigados a adotar o modelo de neutralidade de rede proposto pela Anatel, segue o SindiTelebrasil, os usuários seriam privados da opção de entregas mais rápidas. Ou, então, todos os usuários teriam que pagar mais caro por entregas prioritárias, incluindo aqueles cujas encomendas não são urgentes.

"A Anatel está optando por um modelo que impede as empresas de realizarem a gestão eficiente de tráfego em suas redes, dificultando assim a oferta de produtos com diferentes perfis de uso e o estabelecimento de planos de negócios que contemplem as necessidades de públicos-alvo distintos", afirma em comunicado o SindiTelebrasil.

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