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Pharol pede indenização de mais de 2 bilhões de euros à Oi
sexta-feira, 09 de novembro de 2018 , 18h49

[Atualizada às 19h40] A Pharol entrou na Justiça portuguesa com uma ação pedindo indenização de 2,017 bilhões de euros à Oi, incluindo juros, segundo comunicou ao mercado em fato relevante na quinta-feira, 8. A acionista alega que haveria irregularidades no comportamento da brasileira na prestação de informações a respeito de assembleias em 2014 e 2015 para decidir a venda da PT Portugal à francesa Altice por 7,4 bilhões de euros. Segundo a portuguesa, isso "lesou gravemente os direitos e interesses da Pharol e dos seus milhares de acionistas".

A ação declarativa de condenação foi pedida no Juízo Central Cível – Juiz 18 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. A ação se baseia na responsabilidade civil da Oi, visando "recuperar parte dos prejuízos que foram causados à Pharol resultante da violação de deveres legais e de conduta a que a Oi (…) estava obrigada e de direitos da Pharol e dos seus acionistas".

Em posicionamento, a Oi disse que "tem conhecimento da ação judicial em questão, não tendo recebido citação pela justiça Portuguesa". A companhia declarou ainda que "não comenta discussões judiciais e considera leviana, temerária e oportunista a divulgação prematura que foi realizada".

As assembleias que decidiram o destino da PT Portugal ocorrem em setembro de 2014 e janeiro de 2015. Na época, o sindicato dos trabalhadores da Portugal Telecom chegou a enviar à mesa da assembleia final, de 22 de janeiro, um pedido de suspensão da reunião, mas que não foi aceito por não haver maioria para aprovação – a assembleia reuniu 44% dos acionistas da companhia portuguesa, menos do que os 50% registrados na reunião anterior.

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