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Regulamentação
Anatel define MVNOs como "operadoras credenciadas"
quinta-feira, 06 de março de 2008 , 13h05 | POR ANA LUIZA MAHLMEISTER, DE BRASÍLIA

A Anatel já tem uma proposta de regulamento para as operadoras virtuais (MVNOs) pronta para enviar ao conselho diretor. Ainda não há uma data para entrar em consulta pública, contudo. Jarbas Valente, superintendente de serviços privados da agência, disse nesta quinta-feira, 6, durante o 2º Acel Expo Fórum, evento promovido pela TELETIME e realizado em Brasília, que a idéia é criar a figura do Operador Credenciado, isto é, a empresa que compra o uso da rede das operadoras e ofereça seu próprio serviços de nicho. Segundo Valente, nos Estados Unidos esse tipo de serviço já atinge 60 milhões de assinantes, ou 20% do número total de usuários móveis naquele país. ?Será uma forma de as grandes teles rentabilizarem redes com serviços de nicho operados por outras empresas?, diz Valente.
Ele disse que a agência tem recebido diversas demandas para esse tipo de operação. Entre elas, uma empresa de Goiás, um empresário de São Paulo que quer interligar uma rede de hotéis, e até de uma operadora espelho que quer expandir sua área de atuação.
Para Valente, uma vez que o serviço estiver regulamentado, nada impede que a Visanet, por exemplo, que tem milhares de POS (terminais de serviço) espalhados pelo País, se torne uma operadora virtual e administre diretamente as linhas utilizadas para dar conexão dos terminais e ofereça uma tarifa única às lojas. ?Existem inúmeras aplicações de nicho, hoje não exploradas pelas grandes operadoras, que poderão ser ofertadas por essas novas empresas?, diz Valente.
Segundo o superintendente, no regulamento das Operadoras Certificadas (operadoras virtuais) não haverá obrigatoriedade de as teles revenderem o serviço. ?Isso será um negócio normal, em que cada empresa fará suas contas para ver se vale a pena?, afirmou.

Celulares são céticas

Francisco Perrone, diretor de regulamentação da Brasil Telecom, é cético quanto ao aparecimento de novos serviços por meio dessas novas empresas. Ele argumenta que já recebeu diversas propostas para uma operação desse tipo. ?Quando vamos colocar no papel os investimentos e os ganhos, a conta não fecha nem para nós nem para a operadora virtual?, disse.
Assim como a Brasil Telecom, a TIM e a Claro não têm planos de operar fora de sua área de concessão como Operadoras Credenciadas, e também não acham que as propostas que foram feitas nesse sentido fossem do interesse das operadoras. Roberto Lima, presidente da Vivo, que oparticipou do primeiro dia do Acel Expo Fórum, também disse não acreditar no modelo de operadora virtual dadas as características do mercado brasileiro, com grande base pré-paga.
Já as pequenas e médias empresas vêem de forma diversa essa oportunidade. A CTBC e a Sercomtel querem aproveitar o novo regulamento para expandirem seus serviços para outras regiões. Divino Sebastião de Souza, presidente da CTBC, disse que a tele tem interesse em atuar em nichos e expandir para outros Estados, mas que primeiro vai analisar muito bem o retorno da receita. Já Gabriel Ribeiro de Campos, presidente da Sercomtel, já está mais convencido que esta será uma alternativa para a sua empresa se expandir para além de sua área de concessão (Londrina e Tamarana, no Paraná).
No primeiro dia do evento, Luiz Falco, presidente da Oi, também disse ver no modelo de MVNO uma oportunidade para expandir sua presença pelo Brasil.

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