Legislação | TELETIME News

DADOS PESSOAIS

Senado aprova projeto de proteção aos dados pessoais

André Silveira - 10/07/18, 18:32

Legislação

Governo defende incentivos fiscais na OMC, mas avalia revisão na Lei...

André Silveira - 05/07/18, 17:35

PRIVACIDADE

Coalizão volta a pedir urgência para aprovação de PL de proteção...

Bruno do Amaral - 04/07/18, 16:44

Proteção de dados

Comissão do Senado vota nesta terça, 3, projeto de Proteção de...

Samuel Possebon - 02/07/18, 20:05

Dados pessoais

Coalizão Direitos na Rede pede urgência na aprovação do PLC 53...

Bruno do Amaral - 25/06/18, 22:19

Internacional

EUA determinam que polícia precisa de mandado para obter dados de...

Redação - 22/06/18, 21:42

Privacidade

Entidades assinam carta em favor de autoridade de proteção de dados...

Bruno do Amaral - 14/06/18, 17:15

Novo Modelo

PLC 79 ainda sofre resistência e questionamentos

Bruno do Amaral - 05/06/18, 20:54

Privacidade

Associações da economia digital formam grupo para debater PL de proteção...

Bruno do Amaral - 30/05/18, 17:47

Privacidade

Coalizão Direitos na Rede critica projeto de dados pessoais no Senado

Bruno do Amaral - 29/05/18, 18:05

Legislação

STF analisa norma pernambucana que obriga teles a oferecer promoções a...

Bruno do Amaral - 28/05/18, 18:39

Painel Telebrasil 2018

Silêncio positivo pode voltar por meio de decreto, sugere MCTIC

Bruno do Amaral - 24/05/18, 23:12

Painel Telebrasil 2018

Cálculo do valor econômico dos bens reversíveis só depois do PLC

Bruno do Amaral - 24/05/18, 17:30

Novo modelo

MCTIC considera aprovação do PLC 79 só no próximo governo

Bruno do Amaral - 23/05/18, 11:29

Painel Telebrasil 2018

Operadoras mudam o tom e apresentam propostas e metas, mas alertam...

Bruno do Amaral - 23/05/18, 00:50

Painel Telebrasil 2018

Prefeitura de São Paulo espera votar nova legislação de antenas até...

Bruno do Amaral - 23/05/18, 00:29

Privacidade

Comissões discutem proteção de dados pessoais

Bruno do Amaral - 21/05/18, 23:17

Legislação

CCT analisa projeto que prevê Anatel regulando preços de TV, telefonia...

Redação - 18/05/18, 19:41

Legislação

Proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras prevê seleção pública de...

Agência Câmara De Notícias - 11/05/18, 15:38

Novo Modelo

PLC 79 é inconstitucional e precisa da lista de bens reversíveis,...

Bruno do Amaral - 08/05/18, 18:28

Internet

Processo da ADC 51 está pronto, mas nova audiência ainda não...

Bruno do Amaral - 03/05/18, 17:28

Internet

CGI.br quer participar de discussão no STF sobre acesso a dados...

Bruno do Amaral - 02/05/18, 18:33

Estratégia

Falta de lei de privacidade de dados prejudica negócios para teles

Bruno do Amaral - 27/04/18, 16:54

NOVO MODELO

Flexa Ribeiro quer promover audiência pública para debater PLC 79

André Silveira - 19/04/18, 11:50

Legislação

Projeto cobra transparência da Anatel na execução de Fust e Fistel

Redação, Com Agência Câmara Notícias - 06/04/18, 18:38

Legislação

Federações se opõem a PL que obriga bloqueio de sinal de...

Bruno do Amaral - 02/04/18, 12:57

Novo modelo

PLC tem problemas; solução seria com veto presidencial, diz Kassab

Bruno do Amaral - 06/03/18, 00:47

POLÍTICA

SindiTelebrasil: mais de 4 mil projetos de lei afetam setor de...

André Silveira - 20/02/18, 23:09

TV digital

Projeto susta portaria do Minicom que regulamenta RTV digital

Da Redação, Com Informações Da Agência Câmara - 20/02/18, 16:53

Nova Oi

Pharol comemora posição do Ministério Público sobre dívidas da Anatel na...

Bruno do Amaral - 02/02/18, 11:50

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Tag: legislação