Anatel: migração para o novo modelo só será possível em 2022

Como mais um efeito da pandemia do coronavírus, a contratação de consultoria externa internacional pela Anatel em conjunto com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) para avaliação do saldo da conversão já encara atrasos ao planejamento original. De acordo com o superintendente de competição da agência, Abraão Balbino, essas circunstâncias forçaram o adiamento da previsão de entrega do relatório em meados de 2021. E como ainda será necessário que o trabalho seja aprovado pelo conselho diretor e, então, encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Anatel agora entende que a adaptação da concessão para a migração prevista no novo modelo das telecomunicações (Lei nº 13.879/2019) só acontecerá em 2022.

Balbino recorda que, ao final do ano passado, esperava-se que a contratação ocorresse entre abril e maio deste ano, mas a pandemia atrapalhou o processo até mesmo na UIT. "A gente imaginava a contratação neste ano, e ela [a consultoria] vai passar um ano trabalhando nisso. Só depois vamos aprovar no conselho e [depois] encaminhar para o TCU. Então, na prática, a adaptação só será algo possível em 2022", disse ele durante evento online do portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 31.

Na opinião do superintendente, o fato de estar ainda mais próximo da data do final do prazo dos atuais contratos de concessão, em 2025, não é um problema e nem o torna irrelevante. A promessa é de que o processo traga "lucidez" em relação às regras. "Acredito que até meados de 2022 é um tempo razoável. A gente tem o final de produtos [da avaliação] provavelmente no início do terceiro trimestre de 2021", prevê. Entre esses outros produtos está a averiguação se os "drivers" de custos que as operadoras utilizam para fins de alocação de custos estão de acordo com boas práticas. 

Há, entretanto, a possibilidade também de que a consultoria contratada forneça dados durante o trabalho da avaliação para acelerar o processo em paralelo. Por conta disso, Balbino ressalta estar sendo "conservador" com a projeção para a entrega da valoração do saldo em meados de 2021. 

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