Entidade que representa uma série de provedores regionais, incluindo entrantes no mercado móvel, a Associação Neo defendeu uma verificação pela Anatel dos remédios exigidos da Winity – e que permitiram a aprovação do acordo desta com a Vivo.
A manifestação da Neo ocorreu após a operadora atacadista – compradora de faixa nacional de 700 MHz em 2021 – recorrer das decisões da Anatel e pedir um efeito suspensivo dos remédios fixados pela agência no mês passado.
Ao abordar o tema, a Neo também destacou que a Winity teria iniciado no começo de novembro um chamamento público para as PPPs eventualmente interessadas na cessão onerosa de parte ou de todo o espectro adquirido, seguindo parte das determinações da Anatel.
No entanto, como este cumprimento de obrigação teve início antes mesmo da prolação final da decisão do Conselho Diretor da Anatel sobre o tema, a Neo pede que a reguladora verifique se o chamamento público realizado pela Winity atende as determinações definidas pela agência. Medidas de transperência também foram citadas em torno dos remédios para a Vivo, que firmou acordo de aluguel de parte do 700 Mhz da Winity.
"A entidade […] permanece confiante de que a Anatel, agirá com a sensibilidade necessária para endereçar as preocupações levantadas e garantir um ambiente competitivo, propício ao desenvolvimento do setor", afirmou a associação de provedores.
Veja a nota da Neo na íntegra:
Nota à imprensa
A Associação NEO está acompanhando de perto os desdobramentos do caso referente ao uso do espectro adquirido na licitação do 5G – 10+10 MHz na faixa de 700 MHz, pela Winity, diante da decisão da Anatel, com relação a aprovação do acordo de compartilhamento de rede e espectro com a Telefônica, porém com condicionamentos.
No dia 03 de novembro de 2023, a mídia especializada noticiou que a Winity teria iniciado um chamamento público para as PPPs eventualmente interessadas na cessão onerosa de parte ou de todo o espectro adquirido. Este cumprimento de obrigação regulatória iniciou antes mesmo da prolação final da decisão do Conselho Diretor da Anatel, que foi materializada por intermédio do Acórdão nº 294/2023, publicado no dia 09 de novembro de 2023. Diante dos fatos dispostos, a Associação NEO, destaca a necessidade de que a Anatel verifique se o chamamento público realizado pela Winity e noticiado no dia 03 de novembro de 2023 atendia, à época, e segue atendendo às determinações contidas no referido Acórdão nº 294/2023.
A Associação NEO, que tem se posicionado ativamente na defesa dos interesses de suas associadas, destaca a necessidade de a agência reguladora verificar se todas as determinações da decisão do Conselho Diretor vêm sendo atendidas, bem como solicita transparência para avaliar se os condicionamentos impostos estão, de fato, sendo cumpridos por Winity e Telefônica.
A entidade reitera o compromisso em contribuir para um ecossistema de telecomunicações justo para todos os envolvidos e permanece confiante de que a Anatel, agirá com a sensibilidade necessária para endereçar as preocupações levantadas e garantir um ambiente competitivo, propício ao desenvolvimento do setor.
