Fim de mandato de Plínio Aguiar faz agência antecipar reunião do Conselho Diretor

A próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel, que tradicionalmente acontece às quintas-feiras, foi antecipada para quarta-feira, 4 de novembro. O motivo da mudança de agenda é a saída do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, que conclui seu mandato no dia da reunião. Aguiar Júnior, que já presidiu a agência reguladora, não pode mais ser reconduzido.
Na pauta do próximo encontro, divulgada nesta sexta-feira, 30, destaca-se a análise do pedido de reconsideração apresentado pela ABTA contra a decisão da Anatel sobre a cobrança do ponto extra. Em princípio a análise não será do mérito do recurso da associação, mas apenas de qual tratamento administrativo deve ser dado ao pedido.
Isto porque o pedido de reconsideração não seria cabível contra um regulamento já em vigor, caso específico do ponto extra. A procuradoria da Anatel sugeriu que o recurso seja aceito pelo conselho e reformado em "pedido de anulação" do regulamento. Apesar do dilema administrativo, nada impede que o Conselho Diretor antecipe a analise o mérito do recurso já na próxima reunião.

Está prevista também a análise da reestruturação societária da Telemig Celular após a compra da empresa pela Vivo. A pauta traz ainda um processo de "atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao SMP", embora a faixa em questão não esteja determinada no documento divulgado pela Anatel nesta sexta.
Outros assuntos aguardados pelo setor, como a mudança de destinação do 2,5 GHz e a análise da anuência prévia da compra da GVT pela Vivendi e pela Telefônica, não estão na pauta da próxima semana até o momento.