Edital do 5G não deverá passar por nova consulta pública, diz Anatel

Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes

O presidente da Anatel, Leonardo Euler, acredita que não será necessário fazer grandes ajustes no edital do 5G, a ponto de necessitar de uma nova consulta pública, após a análise do Tribunal de Contas da União. A área técnica da agência já está abordando alguns ajustes pontuais em coordenação com o órgão de contas, em geral referentes a documentação e "questões operacionais de prazos e compromissos", e por isso a expectativa é que o leilão aconteça até o início de outubro.

Euler entende que, após a deliberação do TCU em reunião extraordinária no próximo dia 18 de agosto e a consequente expedição do acórdão, o edital possa chegar o mais breve possível na Anatel. "Já temos feito de maneira paralela a questão do reajuste do edital, orientado pela área técnica", declarou ele em live organizada pelo portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 30. 

"Teremos outros ajustes que certamente ocorrerão de recomendações ou decisões do Tribunal. Nada que obrigue uma consulta pública, tampouco que necessite a oitiva da Procuradoria Federal Especializada." Para tanto, a área técnica já avança com base em um informe do TCU. "Obviamente precisamos saber das recomendações do TCU, mas [a área técnica] submete ao conselho diretor, é designado um novo relator para matéria, e esperamos que possamos aprovar isso em circuito deliberativo o mais breve possível." 

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Uma vez retrabalhado, o edital poderá ser publicado dentro de 30 dias, divididos em duas janelas de 15 dias: uma para a impugnação administrativa, com a comissão de licitação como responsável; e outra para o prazo de perguntas e respostas. Nesse período de um mês, a Anatel deverá ter toda a parte de mobilização para tratar de eventuais impugnações em nível de administração. 

Assim, segundo Euler e considerando que não haja grandes mudanças demandadas pelo TCU, a esperança é que o leilão ocorra no prazo já aventado pelo Ministério das Comunicações. "Se não for no final de setembro, é no início de outubro".

Ajustes

Um desses reajustes diz respeito ao prazo para empresas estrangeiras apresentarem a documentação necessária para a participação. Além disso, Euler citou "questões de assinatura dos termos, quando dispara os 300 dias para obrigações para [cobertura de] capitais e estados", mas não especificou exatamente se estava se referindo a um prazo menor, por exemplo. 

Outro dos novos ajustes menores é o local onde será realizado o leilão do 5G: o espaço cultural na sede da Anatel em Brasília está em reformas, então um novo lugar deverá ser escolhido.

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